Busca
PL 473/1999
13/11/2024 23:54DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, A SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE.
PL 474/1992
13/11/2024 23:54ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992, DA LEI Nº 240, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1992 E DA LEI Nº 280, DE 19 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 474/1995
13/11/2024 23:54INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O 'DIA DO EVANGÉLICO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 474/1999
13/11/2024 23:54DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FEIRA DO LIVRO DE BRASÍLIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO PODER EXECUTIVO.