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PL 598/2003
12/11/2024 19:25TORNA OBRIGATÓRIA A SINALIZAÇÃO DE LOCAIS DE INTERESSE ECOLÓGICO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 940/2003
12/11/2024 19:25SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERALA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE EM ÁGUAS CLARAS.
IND 1095/2003
12/11/2024 19:24SUGERE AO PRESIDENTE DA NOVACAP O PLANTIO DE GRAMA DA QE 01 A QE 09 DO GUARÁ I, RA X.
PL 608/2003
12/11/2024 19:24PRIORIZA A TRAMITAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL, EM QUE FIGURE COMO PARTE INTERESSADA PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS.