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REQ 561/2015
11/11/2024 23:02Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 451/2015.
PL 438/2015
11/11/2024 23:02Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que Dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências, para aumentar a alíquota do ICMS nas operações e prestações internas de bebidas alcoólicas, fumo e derivados, cachimbos, cigarreiras, piteiras e isqueiros.
IND 2712/2015
11/11/2024 23:02SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BOCAS DE LOBO LOCALIZADO NA QND 21 TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA- RA III.
IND 2718/2015
11/11/2024 23:02SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS,O RACAPEAMENTO DO ASFALTO LOCALIZADO NA QND 17 TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA- RA III.