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PL 573/2019
11/11/2024 16:03Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 6.507.432,00.
IND 1898/2019
11/11/2024 16:03SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PROJETO DE LEI PARA INCLUIR NA LEI Nº6.164 DE 29 DE MAIO DE 2018, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM PERIODO DE DESCANSO NO ÂMBITO DO DER/DF E DETRAM/DF, O QUE ESPECIFICA.
PL 583/2019
11/11/2024 16:03Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar na entrada dos estabelecimentos comerciais, restaurantes, bares, e similares as formas de pagamento aceitas.
IND 1918/2019
11/11/2024 16:03SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE NO TRECH0 3 DO SOL NASCENTE.