CLDF

Requer a retirada de tramitação e arquivamento da proposição que menciona

Requer a retirada de tramitação e arquivamento da proposição que menciona.

Requer ao Excelentíssimo Secretário de Saúde informações sobre o incentivo financeiro de Custeio Mensal para Funcionamento dos Centros de Parto Normal (CPN).

Requer informações ao Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa sobre o cumprimento do Inciso III do Parágrafo 3º do Art. 64 da Lei Orgânica da Cultura (Lei Complementar nº 934/2017).