CLDF

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 4.317, DE 9 DE ABRIL DE 2009, QUE INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONSOLIDA AS NORMAS DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDSON ARANTES DO NASCIMENTO (PELÉ).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2013, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO, EM COMEMORAÇÃO AO 157º ANIVERSÁRIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI (PL) Nº 1.373/2013, QUE CONCEDE ISENÇÃO, REMISSÃO E ANISTIA DE DÉBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) AOS OCUPANTES DE IMÓVEL SITUADO EM TERRA DE PROPRIEDADE DA UNIÃO FEDERAL.