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PL 2014/2018
10/11/2024 12:47Dispõe sobre a política de governança da administração pública direta, autárquica e fundacional.
PL 2013/2018
10/11/2024 12:47Institui o 'DIA DAS MÃES' e o 'DIA DOS PAIS', o qual passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.
PL 2012/2018
10/11/2024 12:47Regulamenta a concessão do adicional de insalubridade aos Monitores de Gestão Educacional da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
PL 2011/2018
10/11/2024 12:47Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o dia do Sanda (Sanshou).