Busca
PL 1643/2013
12/11/2024 05:07Altera a Lei nº 4.727, de 28 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre as isenções do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVAe do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, prorroga a vigência de isenções da Taxa de Limpeza Pública e dá outras providências.
REQ 2764/2013
12/11/2024 05:07Requer a realização de audiência pública para o dia 11 de novembro de 2013 para debater sobre a denominação da Praça da Quadra 02 do Setor Norte do Gama/DF.
REQ 2767/2013
12/11/2024 05:07Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 16 de setembro de 2013, às 19 horas, para comemorar o Dia do Jovem Adventista.
REQ 2768/2013
12/11/2024 05:07Requer a realização de Audiência Pública, para debater a Saúde do Homem no Distrito Federal.