CLDF

ALTERA A LEI Nº 4.092, DE 30 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA E OS LIMITES MÁXIMOS DE INTENSIDADE DA EMISSÃO DE SONS E RUIDOS RESULTANTES DE ATIVIDADES URBANAS E RURAIS NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A TOLERÂNCIA MÍNIMA, DE PELO MENOS VINTE MINUTOS, ISENTA DE PAGAMENTO PARA PERMANÊNCIA NOS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SR ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.