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REQ 2331/2013
12/11/2024 05:49REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2013,ÀS 19 HORAS,NO COLÉGIO CONEXÃO,LOCALIZADO NA QND-38 LOTE 42,PARA DEBATER JUNTO À COMUNIDADE ,A ABERTURA DAS VIAS DE LIGAÇÃO ENTRE A COMERCIAL E O PISTÃO NORTE,NA ALTURA DA QNA E A DA QND DE TAGUATINGA.
PL 1480/2013
12/11/2024 05:49CONCEDE GRATUIDADE NOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO ESTÁDIO NACIONAL DE BRASÍLIA MANÉ GARRINCHA, PELO PRAZO DE UM ANO APÓS O TÉRMINO DA COPA DO MUNDO FIFA 2014, AOS VOLUNTÁRIOS QUE TRABALHAREM DURANTE A REALIZAÇÃO DESSE EVENTO. NO DISTRITO FEDERAL.
PL 1479/2013
12/11/2024 05:49PROÍBE EMPRESAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE DISPONIBILIZAM ATENDIMENTO TELEFÔNICO GRATUITO - 0800 - DE RECUSAREM OU BLOQUEAREM LIGAÇÕES DE CELULARES.
PL 1482/2013
12/11/2024 05:49DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO DA CAMADA PRÉ-SAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.