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PLC 137/2005
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PL 2190/2005
12/11/2024 13:54INSERIR QUADRO DEMOSTRATIVO NO ANEXO DE METAS E PROJEÇÕES FISCAIS CONSTANTE DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005, LEI Nº 3.441, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004.
PLC 138/2005
12/11/2024 13:54DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO PARQUE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL.
PL 2191/2005
12/11/2024 13:54ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO,DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.030, DE 06 DE MARÇO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.