CLDF

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da via S10, localizada na QNR 5/6, na Ceilândia.

Parabeniza e manifesta votos de Louvor às advogadas e advogados, pelos serviços prestados à sociedade do Distrito Federal, por ocasião da sessão solene em homenagem aos 30 anos do Estatuto da Advocacia (Lei Federal 8.906/94).

Manifesta votos de louvor á pessoa que especifica, pelos relevantes serviços a comunidade de Sobradinho/DF.

Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais” para garantir aos servidores públicos o direito de usufruírem integralmente de suas férias anuais tão logo termine a licença-maternidade ou paternidade.