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Folha de Votação - Emendas 2° Turno - CCJ - Aprovada - SELEG - (23070)
18/11/2024 00:28Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (23072)
18/11/2024 00:28Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (23076)
18/11/2024 00:28Parecer - 11 - SELEG - (23067)
18/11/2024 00:28Parecer - 12 - SELEG - (23069)
18/11/2024 00:28Despacho - 5 - CESC - (23065)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de novembro de...
Despacho - 4 - SACP - (23066)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração da redação final. Brasília, 11 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Folha de Votação - Emendas 2° Turno - CEOF - Aprovada - SELEG - (23068)
18/11/2024 00:28Despacho - 5 - CESC - (23058)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de novembro de...
Despacho - 5 - CESC - (23057)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de novembro de...
Folha de Votação - Emenda 18 - Destacada - Aprovada - SELEG - (23055)
18/11/2024 00:28Folha de Votação - Emenda 17 - Destacada - Aprovada - SELEG - (23054)
18/11/2024 00:28Folha de Votação - Emenda 19 - Destacada - Aprovada - SELEG - (23056)
18/11/2024 00:28Redação Final - CCJ - (23043)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.155 de 2021 Redação Final Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao...
Parecer - 1 - SELEG - (23044)
18/11/2024 00:28Parecer - 2 - SELEG - (23046)
18/11/2024 00:28Emenda - 1 - CESC - (23041)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 SUBSTITUTIVO EMENDA SUBSTITUTIVA N° /2021 - CESC (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 2.184, de 2021, que declara a...
Despacho - 5 - CESC - (23042)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de novembro de...
Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (23045)
18/11/2024 00:28Anexo - MP 2.220/2001 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (23031)
18/11/2024 00:28Lei - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (23030)
18/11/2024 00:28Parecer - 1 - SELEG - (23034)
18/11/2024 00:28Indicação - (23032)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador...
Indicação - (23033)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (23035)
18/11/2024 00:28Parecer - 1 - CESC - (23008)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 2.248/2021, que...
Projeto de Decreto Legislativo - (23004)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Jorge Vianna ) Concede o Título de Cidadão Honorário de...
Despacho - 1 - SELEG - (23009)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (23010)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 6 - CCJ - (23003)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2155/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 11 de...