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Despacho - 1 - CERIM - (14553)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 06/11/2021 - 19 horas Transmissão ao vivo pela TV WEB e pelo Portal...

Projeto de Lei - (14544)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Institui o Programa de Coleta Seletiva...

Projeto de Lei - (14545)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Dispõe sobre a proibição de exclusão de pessoas...

Redação Final - CCJ - (14542)
20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei complementar nº 83 de 2021 Redação Final Recepciona, no Distrito Federal, o teor da Lei federal nº...

Indicação - (14537)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Indicação - (14541)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Indicação - (14543)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Sugere a Excelentíssima Senhora Secretária de...

Despacho - 3 - GAB DEP DELMASSO - (14538)
21/11/2024 01:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG-LEGIS de 05...

Indicação - (14540)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...

Redação Final - CCJ - (14539)
20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei complementar nº 85 de 2021 Redação Final Determina o fim da suspensão de prazos estabelecida pela Lei...

Projeto de Lei - (14536)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2021 PROJETO DE LEI Nº DE 2021 (Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA)...

Proc - (14533)
21/11/2024 01:50
Despacho - 2 - GAB DEP DELMASSO - (14534)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG-LEGIS de 06...

Indicação - (14529)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Requerimento - (14535)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de...

Requerimento - (14531)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Requer a realização de Audiência Pública Remota para...

Despacho - 7 - CCJ - (14530)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1773/2021 para elaboração de redação final, na forma da Emenda nº 11, substitutiva, e das...

Despacho - 8 - SACP - (14532)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 2 de setembro de 2021 Luciana Nunes Moreira Técnico...

Publicação - Redação Final DCL Edição Extra - SELEG - (14515)
21/11/2024 01:50
Indicação - (14512)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Despacho - 6 - SELEG - (14514)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 02 de setembro de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...

Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (14513)
18/11/2024 02:22
Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (14511)
18/11/2024 15:06
Parecer - 2 - SELEG - (14500)
21/11/2024 01:50
Mensagem - nº 317/2021 - Substitutivo - Cancelado - SELEG - (14496)
21/11/2024 01:50
Anexo - Notas taquigráficas Msg 317/2021 - SELEG - (14498)
21/11/2024 01:50
Despacho - 8 - CCJ - (14497)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 83/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 2 de...

Folha de Votação - Msg 317/2021 - SELEG - (14499)
21/11/2024 01:50
Parecer - 1 - CESC - (14486)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 2.071/2021, que...

Parecer - 1 - CESC - (14481)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 2.060/2021, que...