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Folha de Votação - Cancelado - CAS - (36427)
20/02/2025 20:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2366/2021 “Reconhece as atividades dos Centros de Iniciação Desportiva (CID) como...

Folha de Votação - CAS - (36428)
20/02/2025 20:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 1865/2021 “Cria a carteira de identificação do portador de próteses e placas metálicas...

Folha de Votação - CAS - (36426)
20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 1782/2021 “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Distrito Federal arcar com os custos da...

Requerimento - (36429)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Requer o apensamento dos Projetos de Lei 2471/2022 e...

Anexo - Requerimento nº 2.664/2021 Retirada - SELEG - (36430)
17/11/2024 21:31
Despacho - 5 - SELEG - (36432)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Em atendimento ao requerimento de retirada de tramitação da proposta, encaminho o presente processo ao SACP, para análise...

Despacho - 1 - SELEG - (36433)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDAESTE REQUERIMENTO FICA APENSO...

Emenda - 8 - CEOF - (36404)
17/11/2024 21:31
Emenda - 7 - CEOF - (36403)
17/11/2024 21:31
Emenda - 9 - CEOF - (36405)
17/11/2024 21:31
Emenda - 10 - CEOF - (36406)
17/11/2024 21:31
Projeto de Lei - (36383)
17/11/2024 21:31
Folha de Votação - CCJ - (36384)
20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2107/2021 Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a...

Folha de Votação - CCJ - (36380)
20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1967/2021 Altera a Lei nº 6.853, de 17 de maio de 2021, que dispõe sobre a...

Folha de Votação - CCJ - (36377)
20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1750/2021 Disciplina a concessão de autorização especial para o estacionamento...

Folha de Votação - CCJ - (36382)
20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2100/2021 Institui no calendário oficial o mês de Julho como “Julho Laranja”...

Folha de Votação - CCJ - (36378)
20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1798/2021 Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que institui o Código de...

Folha de Votação - CCJ - (36381)
20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2060/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal...

Despacho - 6 - CEOF - (36379)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...

Parecer - 1 - CEOF - (36337)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2022 - CEOF Proc 88/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n° 88/2022...

Requerimento - Cancelado - (36339)
20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass - PV) Requer ao Instituto de Gestão Estratégica de...

Mensagem - nº 90/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (36334)
17/11/2024 21:31
Publicação - Lei nº 7.082/2022-DCL - Cancelado - SELEG - (36333)
17/11/2024 21:31
Folha de Votação - CEOF - (36335)
20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 2036/2021 Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Pessoa com...

Emenda - 1 - Cancelado - CAS - (36340)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda modificativa (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 2569/2022 que “Altera a Lei n°...

Projeto de Lei - (36303)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Reconhece o CENTRO DE TIRO, CAÇA E COLEÇÃO GARRUNCHA como de...

Projeto de Lei - (36306)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Reconhece o CLUBE DE TIRO SNIPER DE PLANALTINA-DF como de...

Projeto de Lei - (36308)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Reconhece o Clube de Tiro FIRING RANGE - TIRO AO ALVO como de...

Projeto de Lei - (36304)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Reconhece o CLUBE DE TIRO E CAÇA ARENA como de relevante...

Projeto de Lei - (36302)
17/11/2024 21:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Reconhece a ATENAS CLUBE E ACADEMIA DE TIROS como de relevante...