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Parecer - 2 - CCJ - (35675)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2022 - CcJ DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº 2.243/2021, que institui...
Redação Final - Seleg - SELEG - (35678)
17/11/2024 21:46Redação Final - Seleg - SELEG - (35680)
17/11/2024 21:46Redação Final - Seleg - SELEG - (35677)
17/11/2024 21:46Despacho - 5 - SACP - (35676)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para dar continuidade à tramitação da matéria, observando-se o regime de urgência e o...
Despacho - 7 - CCJ - (35679)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, aprovado o parecer pela admissibilidade na 02ª Reunião Extraordinária Remota em 08/03/2022 MAURICIO...
Despacho - 7 - SACP - (35674)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para correção quanto ao RELATOR na folha de votação Brasília, 10 de março de 2022 Praça...
Emenda - 1 - CCJ - (35661)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 EMENDA DE REDAÇÃO N° /2022 - CCJ (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUBLICANOS/DF) À PROPOSTA DE EMENDA À LEI...
Despacho - 7 - CCJ - (35658)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, aprovado o parecer pela admissibilidade na 02ª Reunião Extraordinária Remota em 08/03/2022 MAURICIO...
Despacho - 7 - CCJ - (35660)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, aprovado o parecer pela admissibilidade na 02ª Reunião Extraordinária Remota em 08/03/2022 MAURICIO...
Despacho - 7 - CCJ - (35659)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, aprovado o parecer pela admissibilidade na 02ª Reunião Extraordinária Remota em 08/03/2022 MAURICIO...
Despacho - 6 - CCJ - (35657)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, aprovado o parecer pela admissibilidade na 02ª Reunião Extraordinária Remota em 08/03/2022 MAURICIO...
Despacho - 8 - SACP - (35662)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Brasília, 10 de março de 2022 ...
Despacho - 3 - SELEG - (35656)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 10 de março de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (35655)
17/11/2024 21:46Parecer - 1 - SELEG - (35644)
17/11/2024 21:46Despacho - 7 - CCJ - (35645)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, aprovado o parecer pela admissibilidade na 02ª Reunião Extraordinária Remota em 08/03/2022 MAURICIO...
Despacho - 7 - Cancelado - CCJ - (35643)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho <Digite o texto> Brasília, 10 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.46 -...
Despacho - 4 - SELEG - (35648)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 10 de março de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 01 CCJ-APROVADO - SELEG - (35646)
17/11/2024 21:46Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (35647)
17/11/2024 21:46Parecer - 1 - CESC - (35634)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Projeto de Lei 2410/2021 Cria a Política Ambulatorial de Fisioterapia Respiratória...
Moção - (35641)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado João Cardoso) Manifesta votos de louvor aos...
Parecer - 1 - CDDHCLP - (35636)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 PARECER Nº , DE 2022 - CDDHCEDP Projeto de Lei 2096/2021 Dispõe sobre medidas de segurança a serem...
Parecer - 1 - CDDHCLP - (35635)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 PARECER Nº , DE 2022 - CDDHCEDP Projeto de Lei 2208/2021 Acrescenta à Lei n° 6.637, de 20 de julho de 2020,...
Parecer - 1 - Cancelado - CDDHCLP - (35637)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 PARECER Nº , DE 2022 - CDDHCEDP Projeto de Lei 2030/2021 Estabelece a obrigação de fixação de placas de...
Parecer - 1 - CDDHCLP - (35638)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 PARECER Nº , DE 2022 - CDDHCEDP Projeto de Lei 2008/2021 Institui a Semana Distrital de Combate à...
Despacho - 3 - Cancelado - CCJ - (35642)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho De ordem da Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Deputada Jaqueline Silva, expeça-se a redação...
Despacho - 7 - SACP - (35639)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - CCJ - (35640)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho <Digite o texto> Brasília, 10 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.46 -...