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Anexo - Portaria 224/2023 - SACP - ART137 - (77133)
20/11/2024 20:33Anexo - Portaria 224/2023 - SACP - ART137 - (77135)
18/11/2024 12:13Anexo - Portaria 224/2023 - SACP - ART137 - (77131)
20/11/2024 20:33Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (77127)
20/11/2024 20:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 219/2023 Da Comissão de Economia sobre o Projeto de Lei nº 219/2023,...
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (77124)
20/11/2024 20:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência PARECER Nº , DE 2023 - MESA DIRETORA Projeto de Resolução nº 3/2023 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº 3/2023, que...
Emenda (Modificativa) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (77130)
20/11/2024 20:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência emenda MODIFICATIVA (Do Relator Deputado RICARDO VALE - PT) Ao Projeto de Resolução nº 3/2023, que “Estabelece diretrizes para...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (77126)
20/11/2024 20:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (77129)
20/11/2024 20:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Anexo - Portaria 224/2023 - SACP - ART137 - (77125)
18/11/2024 12:13Anexo - Portaria 224/2023 - SACP - ART137 - (77128)
20/11/2024 20:33Lei - 5.286/2013 - SELEG - (77093)
20/11/2024 20:33Moção - (77088)
17/11/2024 15:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2023 Do Sr. Deputado HERMETO Reconhece e apresenta...
Indicação - (77091)
20/11/2024 20:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR...
Emenda (de Plenário) - 158 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (77094)
20/11/2024 20:33Emenda (de Plenário) - 159 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (77095)
20/11/2024 20:33Indicação - (77090)
18/11/2024 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e...
Despacho - 3 - SELEG - (77092)
20/11/2024 20:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Estudo - GAB DEP RICARDO VALE - (78725)
17/11/2024 14:51Anexo - LEI COMPLEMENTAR Nº 914/2016 - SELEG - (78557)
17/11/2024 14:56Emenda (Modificativa) - 3 - CESC - Não apreciado(a) - Nº 3 Deputado Gabriel Magno - (78552)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda modificativa (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 2104/2021, que “Estabelece diretrizes...
Despacho - 2 - Cancelado - SACP - (78553)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ. para exame e parecer, observando-se o regime de urgência. Brasília, 14 de junho de 2023 ...
Despacho - 2 - SACP - (78559)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (78554)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (78556)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (78555)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - SELEG - (78558)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Anexa LEI COMPLEMENTAR Nº 914/2016. Brasília, 14 de junho de 2023....
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Parecer CDESCTMAT - (78521)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2144/2021 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (78520)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 182/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o...
Despacho - 1 - SELEG - (78519)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação, informando a...
Despacho - 1 - SELEG - (78522)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...