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Redação Final - CCJ - (64439)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.788 DE 2022 Redação Final Dispõe sobre a prioridade de realização de exame de mamografia em...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (64441)
20/11/2024 22:19Despacho - 9 - CESC - (64446)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 66, de 23 de março de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 11 - CEOF - (64445)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília, 23 de março de 2023 LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ...
Despacho - 6 - CEOF - (64443)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília, 23 de março de 2023 LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ...
Despacho - Cancelado - CEOF - (64442)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília, 23 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...
Parecer - 2 - CESC - Aprovado(a) - (64434)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 2.921/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E CULTURA ao Projeto...
Indicação - (64430)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado João Cardoso) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CESC - Não apreciado(a) - (64433)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda SUBSTITUTIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 2707/2022, que “Declara a “Orquestra Filarmônica de...
Indicação - (64431)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Fábio Félix) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia...
Redação Final - CCJ - (64432)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 46 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dá nova redação ao art. 144, § 1º, da Lei Orgânica do...
Despacho - 7 - CDC - (64438)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica redesignado para relatar a matéria o Sr....
Despacho - 8 - CCJ - (64435)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2999/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas nº 1...
Despacho - 4 - CCJ - (64436)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2949/2022 para elaboração de redação final, na forma da emenda substitutiva apresentada na...
Despacho - 11 - CCJ - (64437)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2908/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 22 de março...
Indicação - (64414)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado João Cardoso) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Indicação - (64419)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Rogério Morro da Cruz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Redação Final - Cancelado - CCJ - (64420)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 46 DE 2022 Redação Final Dá nova redação ao art. 144, § 1º, da Lei Orgânica do...
Despacho - 6 - CCJ - (64418)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho a PELO 46/2022 para elaboração de redação final, na forma da emenda modificativa nº 2 apresentada em...
Despacho - 4 - CCJ - (64415)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2776/2022 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo apresentado na CDDHCEDP. ...
Despacho - 11 - CCJ - (64413)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2788/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 22 de março...
Despacho - 13 - SACP - (64412)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, conforme despacho 64257. Brasília, 22 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 3 - SACP - (64410)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, conforme despacho 64372. Brasília, 22 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra...
Despacho - 6 - SACP - (64411)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, conforme despacho 64105. Brasília, 22 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (64395)
18/11/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 2195/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Indicação - (64391)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado João Cardoso) Sugere ao Poder Executivo, por...
Indicação - (64390)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado JORGE VIANNA) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Emenda (Substitutivo) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (64392)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda SUBSTITUTIVO (Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO - AVANTE) Ao Projeto de Lei nº 95/2023, que...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (64394)
18/11/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 279/2022 Da COMISSÃO DE...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (64396)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 270/2022 Da COMISSÃO DE...