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Recurso - (61891)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Recurso Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Contra a decisão publicada...
Parecer - 2 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - CMTU - (61892)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CMTU Projeto de Lei nº 2682/2022 Da COMISSÃO DE MOBILIDADE E TRANSPORTE URBANO sobre o...
Emenda (Substitutivo) - 2 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - CMTU - (61893)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI nº 2682/2022 (DA COMISSÃO DE MOBILIDADE E TRANSPORTE URBANO) Altera a Lei Distrital...
Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - (61890)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 2703/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Indicação - (61889)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere, ao Poder Executivo, a renovação das...
Requerimento - (61887)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer o...
Anexo - REQUERIMENTO Nº 99/2023 - SACP - ART137 - (61894)
17/11/2024 17:17Anexo - Portaria GMD 97/2023 - SACP - ART137 - (61816)
17/11/2024 17:17Anexo - Requerimento N. 149/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61818)
20/11/2024 22:41Portaria GMD - 91/2023 - Aprova REQ 149/2023 - SACP - ART137 - (61819)
20/11/2024 22:41Despacho - 4 - SACP - ART137 - (61817)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento. nº 214/2023, de autoria do(a) sr.(ª) Deputado(a) Daniel Donizet, lido em...
Despacho - 11 - SACP - ART137 - (61820)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 149/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) ROOSEVELT VILELA, Lido em...
Publicação - GMD - (61805)
20/11/2024 13:16Publicação - GMD - (61804)
20/11/2024 22:41Publicação - GMD - (61802)
20/11/2024 22:41Anexo - Portaria GMD 97/2023 - SACP - ART137 - (61801)
20/11/2024 22:41Despacho - 4 - SACP - ART137 - (61803)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento. nº 214/2023, de autoria do(a) sr.(ª) Deputado(a) Daniel Donizet, lido em...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (61800)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 214/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) DANIEL DONIZET, Lido em...
Requerimento - (58751)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Requer a declaração de prejudicialidade do...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (58744)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho AO GMD, favor incluir despacho de encaminhamento ao SACP. Brasília, 14 de fevereiro de 2023 ...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (58739)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho AO GMD, favor incluir despacho de encaminhamento ao SACP. Brasília, 14 de fevereiro de 2023 ...
Despacho - 6 - CAF - (58740)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme termos do art. 137, do RI-CLDF. Brasília, 14 de fevereiro de...
Despacho - 4 - CAF - (58741)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme termos do art. 137, do RI-CLDF. Brasília, 14 de fevereiro de...
Despacho - 4 - CAF - (58738)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme termos do art. 137, do RI-CLDF. Brasília, 14 de fevereiro de...
Despacho - 5 - CAF - (58745)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme termos do art. 137, do RI-CLDF. Brasília, 14 de fevereiro de...
Despacho - 4 - CAF - (58743)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme termos do art. 137, do RI-CLDF. Brasília, 14 de fevereiro de...
Despacho - 4 - CAF - (58742)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme termos do art. 137, do RI-CLDF. Brasília, 14 de fevereiro de...
Despacho - 4 - CAF - (58746)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme termos do art. 137, do RI-CLDF. Brasília, 14 de fevereiro de...
Anexo - RQ Nº 2.991/2021- Retirada - SELEG - (58733)
20/11/2024 23:43Despacho - 1 - SELEG - (58731)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ESTE REQUERIMENTO FICA ANEXO AO PDL Nº 144/2021 CONCLUSÃO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA. Brasília,...