CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 727/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, nos termos do art. 90, inciso I e...

Despacho - 4 - CAS - (104573)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 725/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, nos termos do art. 90, inciso I e...

Despacho - 1 - SELEG - (104574)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 918, de 2020. Solicitação atendida. Processo concluído. ...

Despacho - 1 - SELEG - (104577)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 764, de 2023. Solicitação atendida. Processo concluído. ...

Despacho - 4 - SELEG - (104576)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 23 de novembro de 2023....

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 139/2023, de autoria do...

Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (104552)

Designação de Relator - PL-419/2023 - CAS - (104551)

Designação de Relator - PL-2710/2022 - CAS - (104554)

Anexo - - CDC - (104553)

Despacho - 2 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (104550)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho Junte-se cópia da Lei nº 2.602, de 10 de outubro de 2000. Em seguida, devolva-se o feito à SELEG para...

Publicação - Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (104542)

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (104541)

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (104543)

Despacho - 1 - SELEG - (104540)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (104539)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...

Despacho - 2 - SELEG - (104538)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Projeto de Lei - (104476)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Institui Diretrizes para Políticas de Reparação de danos...

Mensagem - Nº 229/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (104477)

Redação Final - SELEG - (104475)

Mensagem - Nº 228/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (104474)

Redação Final - SELEG - (104473)

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (104453)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 658/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Requerimento - (104454)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro ) Requer a realização de Sessão...

Anexo - I - CEOF - (104455)

Anexo - III - CEOF - (104457)