CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (120066)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Indicação - (120000)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD n.º 193/2024 para...

Despacho - 14 - CDC - (120002)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 26 de abril de 2024 MARCELO SOARES DE...

Despacho - 7 - CDC - (120003)

Anexo - Anexo - LEI Nº 5.105, DE 03 DE MAIO DE 2013 - GAB DEP JORGE VIANNA - (119989)

Anexo - Anexo - 5.106, DE 03 DE MAIO DE 2013 - GAB DEP JORGE VIANNA - (119990)

Despacho - 12 - CESC - (119985)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: Análise da Emenda (Modificativa) nº 1, apresentada perante a...

Despacho - 9 - CESC - (119986)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: Análise da Emenda (Substitutivo) nº 1, apresentada perante a...

Despacho - 9 - CESC - (119988)

Despacho - 9 - CESC - (119987)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: Análise da Emenda (Modificativa) nº 1, apresentada perante a...

Despacho - 12 - SACP - (119984)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para analisar as emendas 15 (116683), 16 (116685) apresentadas na CDESCTMAT, 17 (117069)...

Mensagem - Nº 119/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (119617)

20/11/2024 12:27

Mensagem - Nº 117/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (119619)

20/11/2024 12:27

Indicação - (119622)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Designação de Relator - DCL 82 - CS - (119623)

Despacho - 7 - SELEG - (119621)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 5 - SELEG - (119618)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 23 de abril de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - CAF - (119450)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2024 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o PROJETO DE LEI n.º 903, DE 2024, que altera a Lei Nº...

Emenda (Substitutiva) - 12 - CEOF - Aprovado(a) - (119445)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa Emenda do Projeto de Lei nº 1058/2024, que “Altera a Lei nº 7.313,...

Anexo - Requerimento nº 1316/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (119447)

Despacho - 9 - SELEG - (119448)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento nº 1316/2024 com solicitação de retirada de tramitação do PL nº 2478/2022. Aguardando apreciação em...

Despacho - 1 - SELEG - (119444)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento nº 1305/2024 anexo ao Requerimento nº 1154/2024. De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação...

Despacho - 1 - SELEG - (119449)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento anexo ao PL nº 2478/2022. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 19 de abril de 2024. ANA PAULA...

Despacho - 2 - SELEG - (119442)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 19 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 3 - SELEG - (119443)