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Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (106805)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 516/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (106801)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 553/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (106802)
17/11/2024 08:49Emenda (de Redação) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - EMENDA DE REDAÇÃO - (106807)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 emenda DE REDAÇÃO (Do Sr. Deputado MARTINS MACHADO) RELATOR Ao Projeto de Lei nº 516/2023, que “Reajusta o...
Despacho - 5 - SELEG - (106804)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 5 - SELEG - (106803)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Parecer - 16 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (107387)
17/11/2024 08:35Parecer - 15 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107385)
17/11/2024 08:35Emenda (Substitutiva) - 2 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - (107476)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 EMENDA SUBSTITUTIVA (Do Deputado ROOSEVELT) Ao PL 689/2023, que ”Institui o Programa de Descentralização Financeira...
Publicação - GMD - (107448)
17/11/2024 08:35Publicação - GMD - (107444)
17/11/2024 08:35Requerimento - (107453)
18/02/2025 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer o apensamento do PL nº 280/2023, aos PLs nº...
Despacho - 4 - GMD - (107450)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Parecer do Relator aprovado conforme item nº 5 da Ata da 5a Reunião da Mesa Diretora - 2023, cópia anexa. Ao SACP, para...
Despacho - 7 - GMD - (107446)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Parecer do Relator aprovado conforme item 1 da Ata da 5a Reunião da Mesa Diretora - 2023. Ao SACP para conhecimento e...
Despacho - 9 - SACP - (107451)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise da Emenda2-CCJ(107116) apresentada pela CCJ. Brasília, 13 de dezembro de 2023 ...
Parecer - 22 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - 2º TURNO - (107399)
17/11/2024 08:35Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (107401)
17/11/2024 08:35Folha de Votação - CEOF - 2º TURNO - SELEG - (107398)
17/11/2024 08:35Folha de Votação - CCJ - 2º TURNO - SELEG - (107400)
17/11/2024 08:35Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (107386)
17/11/2024 08:35Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (107388)
17/11/2024 08:35Emenda (Aditiva) - 256 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107215)
17/11/2024 08:35Emenda (Subemenda) - 43 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (107216)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 SUBemenda (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) À Emenda Substitutiva nº 29 do Projeto de Lei nº 2364/2021, que...
Designação de Relator - CCJ - (107211)
17/11/2024 08:35Designação de Relator - CCJ - (107214)
17/11/2024 08:35Despacho - 5 - CS - (107213)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 2880/2022 de autoria do Deputado Roosevelt, aprovado na 5ª Reunião...
Emenda (Subemenda) - 38 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (107194)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 SUBemenda (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) À Emenda Substitutiva nº 29 do Projeto de Lei nº 2364/2021, que...
Emenda (Subemenda) - 40 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (107197)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 SUBemenda (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) À Emenda Substitutiva nº 29 do Projeto de Lei nº 2364/2021, que...
Emenda (Subemenda) - 37 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (107192)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 SUBemenda (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) À Emenda Substitutiva nº 29 do Projeto de Lei nº 2364/2021, que...