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Emenda (Aditiva) - 92 - CEOF - Não apreciado(a) - (111661)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 91 - CEOF - Não apreciado(a) - (111660)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 89 - CEOF - Não apreciado(a) - (111658)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 77 - CEOF - Não apreciado(a) - (111646)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 79 - CEOF - Não apreciado(a) - (111648)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 78 - CEOF - Não apreciado(a) - (111647)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 76 - CEOF - Não apreciado(a) - (111645)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 62 - CEOF - Não apreciado(a) - (111626)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 61 - CEOF - Não apreciado(a) - (111625)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 64 - CEOF - Não apreciado(a) - (111628)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 63 - CEOF - Não apreciado(a) - (111627)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 60 - CEOF - Não apreciado(a) - (111624)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 43 - CEOF - Não apreciado(a) - (111605)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 44 - CEOF - Não apreciado(a) - (111606)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 46 - CEOF - Não apreciado(a) - (111608)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 45 - CEOF - Retirado(a) - (111607)
17/11/2024 07:37Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (111581)
17/11/2024 07:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 2521/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Projeto de Lei - (111582)
17/11/2024 07:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Dispõe sobre o Programa de Saúde Reprodutiva da Mulher,...
Emenda (Aditiva) - 24 - CEOF - Não apreciado(a) - (111586)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 22 - CEOF - Não apreciado(a) - (111584)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 23 - CEOF - Não apreciado(a) - (111585)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 21 - CEOF - Retirado(a) - (111583)
17/11/2024 07:37Notas Taquigráficas - ,Declaro aberta a presente audiência pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal para debater - Cancelado - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (111509)
17/11/2024 07:38Projeto de Lei - (111507)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº DE 2024 Do Sr. Deputado João Cardoso Altera a denominação da rua que...
Requerimento - (111506)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...
Folha de Votação - CCJ - (111504)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE resolução nº 23/2023 Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Fundo de Assistência à...
Folha de Votação - CCJ - (111499)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE decreto legislativo nº 266/2022 Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília a senhora...
Folha de Votação - CCJ - (111502)
20/02/2025 20:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE decreto legislativo nº 49/2023 Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (111500)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Indicações nº: 4250/2024;...
Despacho - 10 - CCJ - (111501)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...