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Folha de Votação - CSEG - SELEG - (81101)
17/11/2024 14:20Folha de Votação - CAS - SELEG - (81103)
17/11/2024 14:20Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (81073)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 1968/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Indicação - (81069)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (81071)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 3009/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Requerimento - (81068)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito...
Requerimento - (81070)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Requer o encaminhamento de requerimento de informação à...
Designação de Relator - CCJ - (81066)
17/11/2024 14:20Despacho - 10 - CCJ - (81067)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1940/2021 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo (73848). Brasília, 28 de...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80964)
17/11/2024 14:33Parecer - 3 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - CCJ - (80963)
17/11/2024 14:33Parecer - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - CESC - (80961)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - Cancelado - PLENARIO - (80965)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - CESG - PLENARIO - (80962)
17/11/2024 14:33Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (80944)
17/11/2024 14:33Despacho - 4 - SELEG - (80942)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (80941)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (80940)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - CAS - SELEG - (80943)
17/11/2024 14:33Redação Final - CCJ - (80921)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 164 DE 2023 redação final Dispõe sobre a prioridade na tomada de recursos destinados ao microcrédito...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80922)
17/11/2024 14:33Indicação - (80920)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP,...
Ofício - SEI Nº 340/2023 - CESC - (80918)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80919)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - CCJ - SELEG - (80923)
17/11/2024 14:33Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CTMU - (80874)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 375/2023 - CESC - (80873)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80875)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 2 - SELEG - (80872)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CC, para providências cabíveis. Brasília, 28 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 2 - SELEG - (80877)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CC, para providências cabíveis. Brasília, 28 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...