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Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (307126)
27/08/2025 08:36Folha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (307124)
27/08/2025 08:36Despacho - 4 - SELEG - (307125)
27/08/2025 08:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, conclua-se do processo. Brasília, 27 de agosto de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Moção - (307041)
26/08/2025 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor em reconhecimento à atuação...
Requerimento - (307046)
27/08/2025 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado da...
Projeto de Resolução - (307042)
26/08/2025 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui solenidade anual...
Indicação - (307043)
26/08/2025 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da CEB, promova a...
Folha de Votação - CSA - (307045)
27/08/2025 18:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1132/2024 “Institui a Campanha Distrital de Conscientização sobre a Depressão da Pessoa Idosa no Distrito...
Folha de Votação - CSA - (307047)
27/08/2025 18:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1204/2024 “Institui a campanha permanente de conscientização e prevenção da sepse neonatal no Distrito...
Despacho - 5 - CDC - (307044)
28/08/2025 09:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 1 - CERIM - (307049)
26/08/2025 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 02/09/2025 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Despacho - 1 - CERIM - (307050)
26/08/2025 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 12/09/2025 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Folha de Votação - CCJ - (306992)
26/08/2025 15:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Decreto Legislativo 321/2025 Aprova minuta de Proposta de Emenda à Constituição que altera os...
Folha de Votação - CCJ - (306990)
27/08/2025 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei 1466/2024 Autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação por venda de imóvel que...
Folha de Votação - CCJ - (306986)
27/08/2025 14:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei 925/2024 Institui o Dia das Igrejas Evangélicas no Distrito Federal e dá outras...
Folha de Votação - CCJ - (306996)
27/08/2025 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Decreto Legislativo 240/2024 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Victor Renato...
Despacho - 15 - CCJ - (306991)
27/08/2025 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (306997)
27/08/2025 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (306987)
27/08/2025 14:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (306985)
27/08/2025 14:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...
Despacho - 3 - CCJ - (306993)
26/08/2025 15:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...
Designação de Relator - CAS - (306952)
25/08/2025 17:59Designação de Relator - CAS - (306951)
25/08/2025 17:59Designação de Relator - CAS - (306953)
25/08/2025 17:59Despacho - 3 - CAS - (306955)
25/08/2025 18:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 339/2025 foi distribuído o Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 3 - CAS - (306954)
25/08/2025 18:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 338/2025 foi distribuído o Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Parecer - 1 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (306923)
16/09/2025 09:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - CDC Projeto de Lei nº 1617/2025 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei...
Designação de Relator - PL 1876/2025 - CAS - (306925)
25/08/2025 14:01Designação de Relator - PL 1875/2025 - CAS - (306920)
25/08/2025 13:46Despacho - 4 - CDESCTMAT - (306921)
25/08/2025 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...