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REQ 1539/2009
10/11/2024 21:32

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI N. 4.277, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.

REQ 1540/2009
10/11/2024 21:32

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA CASA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O PROJETO DE CAPACITAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE BÁSICA DE ENSINO EM EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS.

IND 6661/2009
10/11/2024 21:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E DA OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA BARREIRA DE CONTENÇÃO DE ÁGUA PLUVIAIS NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO PALHA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE RA-XVIII.

PDL 311/2009
10/11/2024 21:31

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GEORGE HIDEYUKI KUROKI.

PL 1222/2009
10/11/2024 21:31

INCLUI O ENCONTRO INTERDENOMINACIONAL MISSÕES DE BRASÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1223/2009
10/11/2024 21:31

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE CUSTAS, DE QUALQUER NATUREZA, PARA A EMISSÃO DE 2ª VIA DE DOCUMENTOS PÚBLICOS, EM RAZÃO DE FURTO OU ROUBO DE DOCUMENTAÇÃO.

IND 6662/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO CENECISTA SÃO JOÃO BOSCO - CENEC, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

PL 1225/2009
10/11/2024 21:31

RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTOS DO DISTRITO FEDERAL - FUTURO, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

PL 1224/2009
10/11/2024 21:31

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE FUMO E QUALQUER OUTRO PRODUTO DERIVADO DO TABACO EM AMBIENTES DE USO COLETIVO FECHADOS, PÚBLICO OU PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 6663/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER REFORÇO NO POLICIAMENTO QUE É REALIZADO PELO BATALHÃO ESCOLAR NO CAIC PROFESSOR ANÍSIO TEIXEIRA LOCALIZADO REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 6668/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS DOTADAS DE PLAYGROUND NAS SEGUINTES QUADRAS RESIDENCIAIS: QN 05 - QN 08 - QN 15 E QN 16 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXII.

IND 6664/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER REFORÇO NO POLICIAMENTO QUE É REALIZADO PELO BATALHÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 6669/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NO SETOR M NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 6665/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER REFORÇO NO POLICIAMENTO QUE É REALIZADO PELO BATALHÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE VARGEM BONITA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

IND 6670/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NO SETOR LESTE DO GAMA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 6666/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O CAUB I E O CAUB II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXII.

IND 6671/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA E DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QUADRA 1.105, CONHECIDA COMO QUADRADÃO DO CRUZEIRO NOVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.

IND 6667/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS SEGUINTES QUADRAS RESIDENCIAIS: QC 04 - QC 06 - QN 12 E QN 15 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXII.

IND 6672/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RESIDENCIAL PARAÍSO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 6673/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO RESIDENCIAL RIBEIRÃO SANTA MARIA - RA XIII.

IND 6674/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL PARAÍSO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 6675/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA QUADRA 206 EM FRENTE AOS CONJUNTOS 9, 20 E 23, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA XII.

IND 6676/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NAS QUADRAS 800 DE SAMAMBAIA - RA XII.

REQ 1546/2009
10/11/2024 21:31

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 713/2008.

REQ 1538/2009
10/11/2024 21:31

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE URBANIZAÇÃO DE VICENTE PIRES.

REQ 1547/2009
10/11/2024 21:31

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PL 1973/2005 QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1548/2009
10/11/2024 21:31

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ASSINATURA DO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL 11.888, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008.

IND 6677/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE A CONSTRUÇÃO OU RECUPERAÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA AVENIDA SANTA MARIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

REQ 1541/2009
10/11/2024 21:31

REQUER INFORMAÇÕES DO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN, SOBRE OS PROCESSOS N. 055.008627/2004 E 055.004637/2009 E ADITAMENTO N. 06/2009 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N. 08/2004.

REQ 1543/2009
10/11/2024 21:31

SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL.