Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

REQ 2453/2006
12/11/2024 11:32

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2454/2006
12/11/2024 11:32

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.965, DE 2005.

REQ 2455/2006
12/11/2024 11:32

REQUER A PREJUDICIALIDADE DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 42, DE 2006.

IND 6407/2006
12/11/2024 11:32

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - TJDFT, DESEMBARGADOR JERONYMO DE SOUSA, QUANTO À CRIAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR.

IND 6409/2006
12/11/2024 11:32

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, NO DISTRITO FEDERAL.

MO 3034/2006
12/11/2024 11:32

PARABENIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB, PELO PATROCÍNIO E INCENTIVO À ATLETA BRASILIENSE REBECA BRAGA LAKIS GUSMÃO.

IND 6410/2006
12/11/2024 11:32

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PROVIDENCIAR A NORMALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE INSULINA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

IND 6411/2006
12/11/2024 11:32

SUGERE AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTES A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS PARA OS USUÁRIOS DE BRAZLÂNDIA.

IND 6412/2006
12/11/2024 11:32

SUGERE AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A REESTRUTURAÇÃO DO POSTO POLICIAL DA FERCAL,EM SOBRADINHO.

IND 6413/2006
12/11/2024 11:32

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA A REVITALIZAÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO.

PL 2579/2006
12/11/2024 11:32

CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO RELATIVO AO ICM OU ICMS COM VALOR IGUAL OU INFERIOR A R$ 10,00.

PL 2578/2006
12/11/2024 11:32

DISCIPLINA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A MOVIMENTAÇÃO E O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS, NOS QUESITOS SEGURANÇA DO TRÂNSITO, PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 2458/2006
12/11/2024 11:32

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2007, PARA COMEMORAR O DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS.

REQ 2459/2006
12/11/2024 11:32

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2007, PARA COMEMORAR O DIA DO ADVOGADO.

REQ 2460/2006
12/11/2024 11:32

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2007, PARA HOMENAGEAR O 152º ANIVERSÁRIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2580/2006
12/11/2024 11:32

DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS DOS LOTES RESIDENCIAIS DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS E GEMINADAS NORTE - SHCGN E DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS GEMINADAS SUL - SHIGS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 2461/2006
12/11/2024 11:32

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE JUNHO DE 2007, ÁS 15H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAR O 43º ANIVERSÁRIO DA CASA DA BENÇÃO EM BRASÍLIA.

PL 2581/2006
12/11/2024 11:32

ISENTA DA TARIFA DE EMBARQUE NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL OS IDOSOS BENEFICIADOS COM GRATUIDADE DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERESTADUAIS.

PL 2582/2006
12/11/2024 11:32

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE DE SALVAMENTO NOS HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 2462/2006
12/11/2024 11:32

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA MARIA, NO DIA 11 DE MAIO DE 2007, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE.

REQ 2463/2006
12/11/2024 11:32

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE MAIO DE 2007, PARA HOMENAGEAR O DIA DO TRABALHADOR.

PL 2583/2006
12/11/2024 11:32

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.520, DE 03 DE JANEIRO DE 2005, QUE INSTITUI A MEIA - ENTRADA PARA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2464/2006
12/11/2024 11:32

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2007, PARA COMEMORAR O DIA DO CONTABILISTA.

PDL 686/2006
12/11/2024 11:32

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO ATLETA MARILSON GOMES DOS SANTOS.

PELO 42/2006
12/11/2024 11:32

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 49 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2465/2006
12/11/2024 11:32

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2007, PARA HOMENAGER O DIA DA MULHER.

REQ 2466/2006
12/11/2024 11:32

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2007, PARA HOMENAGEAR O DIA DO ADMINISTRADOR QUE É COMEMORADO DIA 09.

REQ 2467/2006
12/11/2024 11:32

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2007, PARA COMEMORAR O DIA DO DENTISTA.

REQ 2468/2006
12/11/2024 11:32

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2007, PARA COMEMORAR O DIA DO PROFESSOR.

REQ 2469/2006
12/11/2024 11:31

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2007 PARA COMEMORAR O DIA DO MÉDICO.