CLDF

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. MERCEDE ERMINIA BARBIANI.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA RURAL DO PARANOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DOS PREÇOS DAS PASSAGENS DAS RESPECTIVAS LINHAS DE ÔNIBUS E VANS NO PAINEL FRONTAL E TRASEIRO DOS VEÍCULOS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E ALTERNATIVO DO DF.

ALTERA A LEI 2531, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2000, QUE ALTEROU A LEI 194, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPA-DF'.

DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FAZER CONSTAR NAS CONTAS ENVIADAS AOS CONSUMIDORES A EXISTÊNCIA DE DÉBITOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA A ENTIDADES FILANTRÓPICAS OS VEÍCULOS AUTOMOTIVOS RECOLHIDOS, POR IRREGULARIDADES, AO DETRAN, E NÃO RESGATADOS PELOS LEGÍTIMOS PROPRIETÁRIOS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE MUSEUS, MONUMENTOS E PRÉDIOS DE RELEVANTE INTERESSE TURÍSTICO ADMINISTRADOS PELO GOVERNO DO DF NOS FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA - RA IX.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA QNN 27 DE CEILÂNDIA - RA IX, PARA A INSTALAÇÃO DA 58ª DELEGACIA DE POLÍCIA.

REQUER AO PRESIDENTE DA CAESB INFORMAÇÕES ACERCA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO SETOR NOROESTE.

REQUER PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS DO PRESIDENTE DA CLDF QUANTO À CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DA CPI QUE APUROU POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA DISTRIBUIÇÃO DE LOTES PELO IDHAB A GRUPOS ORGANIZADOS.

SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DF.

REQUER À SRA. SECRETÁRIA DE HABITAÇÃO DO DF INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DO SETOR NOROESTE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PAULO JOSÉ DOS SANTOS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA QNN 15 DO SETOR M NORTE, EM TAGUATINGA - RA III.

DISCIPLINA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE BAGAGENS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ARQUIVO FOTOGRÁFICO DE SUSPEITOS E ENVOLVIDOS EM INFRAÇÕES PENAIS NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO DF.

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PARIDADE DE PREÇOS PRATICADOS PELAS CLÍNICAS MÉDIAS, LABORATÓRIOS DE ANÁLISE E OUTRAS EMPRESAS DA ÁREA DE SAÚDE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ÁUREO BRINGEL DE MELLO.

DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS BÁSICAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ANTONIO DE LISBOA MOURÃO.

MODIFICA A LEI 2.290, DE 21 DE JANEIRO DE 1999, QUE ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO GOVERNADOR DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA QNN 13, EM CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE VIAGENS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE VISITA A PRESOS EM ESTABELECIMENTOS PENITENCIÁRIOS DO DF, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

VEDA A INSTALAÇÃO DE FÁBRICAS DE ARMAS DE FOGO NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE FUMO E SEUS DERIVADOS EM CENTROS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DO PARANOÁ - RA VII.

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO A INDIVÍDUOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO DF - STPC/DF.

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DA FAZENDA, SR. VALDIVINO DE OLIVEIRA, A LIBERAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO DESSA SECRETARIA, DISPENSADO ANUALMENTE ÀS ESCOLAS DE SAMBA E AOS BLOCOS CARNAVALESCOS DO DF, COM RAZOÀVEL ANTECEDÊNCIA DO PERÍODO CARNAVAL.