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Projeto de Lei - (21217)
18/11/2024 01:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Ofício - 662 - CDESCTMAT - (21215)
18/11/2024 01:03Despacho - 1 - CDESCTMAT - (21216)
18/11/2024 01:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Ofício - 664 - CDESCTMAT - (20701)
18/11/2024 01:05Parecer - 2 - SELEG - (20700)
18/11/2024 01:05Despacho - 1 - CDESCTMAT - (20702)
18/11/2024 01:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Folha de Votação - Parecer 01 - CAS - SELEG - (20699)
18/11/2024 01:05Folha de Votação - Parecer 02 - CCJ - SELEG - (20703)
18/11/2024 01:05Projeto de Lei Complementar - (20680)
18/11/2024 01:05Indicação - (20681)
18/11/2024 01:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Sugere ao chefe do Poder Executivo, por...
Redação Final - CCJ - (20678)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 1.800 DE 2021 Redação Final Institui a Semana de Conscientização sobre os Direitos da Gestante no...
Indicação - (20683)
18/11/2024 01:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Indicação - (20685)
18/11/2024 01:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Despacho - 5 - CCJ - (20684)
18/11/2024 01:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 196/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 21 de...
Despacho - 5 - CCJ - (20682)
18/11/2024 01:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 201/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 21 de...
Despacho - 4 - SELEG - (20677)
18/11/2024 01:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 21 de outubro de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Parecer - 1 - CAS - (20615)
18/11/2024 01:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2021 - CAS Projeto de Decreto Legislativo 194/2021 Concede o Título de Cidadão Honorário de...
Indicação - (20616)
18/11/2024 01:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputados Jorge Vianna e Agaciel Maia) Sugere ao Poder Executivo, a...