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Despacho - 1 - SELEG - (107929)
17/11/2024 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de dezembro de 2023 Manoel álvaro da costa...
Folha de Votação - Turno Único - Cancelado - SELEG - (107926)
17/11/2024 08:33Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (107924)
17/11/2024 08:33Redação Final - CCJ - (107893)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 383 DE 2023 redação final Altera a Lei nº 1.355, de 30 de dezembro de 1996, que “Dispõe sobre o...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (107895)
17/11/2024 08:33Despacho - 3 - CCJ - (107894)
17/11/2024 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 840/2023 para redação final nos termos do projeto original. Brasília, 14 de dezembro de 2023...
Despacho - 9 - SELEG - (107892)
17/11/2024 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...
Folha de Votação - Turno Único - Cancelado - SELEG - (107896)
17/11/2024 08:33Folha de Votação - 2º TURNO-APROVADO - SELEG - (107891)
17/11/2024 08:33Redação Final - CCJ - (107880)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.857 DE 2022 Redação Final Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que “Dispõe quanto ao...
Despacho - 2 - SELEG - (107879)
17/11/2024 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...
Folha de Votação - 1º TURNO-APROVADO - SELEG - (107877)
17/11/2024 08:33Folha de Votação - 2º TURNO-APROVADO - SELEG - (107878)
17/11/2024 08:33Folha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (107876)
17/11/2024 08:33Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (107875)
17/11/2024 08:33Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107871)
17/11/2024 08:33Folha de Votação - CEOF APROVADO - Cancelado - SELEG - (107872)
17/11/2024 08:33Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (107874)
17/11/2024 08:33Folha de Votação - CEOF APROVADO - SELEG - (107873)
17/11/2024 08:33Despacho - 8 - CDESCTMAT - (107853)
17/11/2024 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 538/2023 foi distribuído ao Sr....