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Redação Final - CCJ - (108557)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 36 DE 2023 redação final Institui a Política Distrital do Hidrogênio Verde e dá outras providências....
Mensagem - Nº 279/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108554)
17/11/2024 08:15Redação Final - CCJ - (108559)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 3.026 DE 2022 redação final Institui a atividade econômica denominada self storage, para fins de...
Redação Final - CCJ - (108556)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 296 DE 2023 redação final Altera a Lei nº 4.883, de 11 de julho de 2012, que “Dispõe sobre a...
Mensagem - Nº 283/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108550)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 285/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108551)
17/11/2024 08:15Redação Final - - SELEG - (108549)
17/11/2024 08:15Redação Final - - SELEG - (108553)
17/11/2024 08:15Redação Final - - SELEG - (108552)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 284/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108545)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 280/2023-GP-SANÇÃO - Cancelado - SELEG - (108547)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 281/2023-GP-SUBSTITUIÇÃO - SELEG - (108546)
17/11/2024 08:15Redação Final - - SELEG - (108548)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 287/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108541)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 286/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108542)
17/11/2024 08:15Redação Final - - SELEG - (108544)
17/11/2024 08:15Redação Final - - SELEG - (108540)
17/11/2024 08:15Redação Final - - SELEG - (108543)
17/11/2024 08:15Nota Técnica - 1 - SELEG - (108531)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Requerimento n° 1.041, de 2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que requer a prejudicialidade do Projeto...
Redação Final - CCJ - (108535)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 344 DE 2023 redação final Institui o Sistema Distrital de Informações da Primeira Infância – SiDIPI...