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Anexo - Portaria-GMD 493/2023- Tramitação Conjunta - SACP - (101325)
17/11/2024 10:06
Despacho - 5 - SACP - (101326)
20/11/2024 19:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei 467/2023 apensado ao Projeto de Lei 1 /2023. Brasília, 7 de novembro de 2023 RAYANNE...

Anexo - Requerimento 970/2023 - Tramitação Conjunta - SACP - (101314)
20/11/2024 19:29
Anexo - Portaria-GMD 493/2023 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (101316)
20/11/2024 12:45
Indicação - (101312)
20/11/2024 19:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (101313)
20/11/2024 19:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (101315)
20/11/2024 19:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo a instalação de uma Unidade...

Despacho - 4 - CEOF - (101311)
20/11/2024 19:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, Conforme solicitado pelo Memorando SEI 241, restitui-se para...

Despacho - 3 - CEOF - (101310)
20/11/2024 19:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, Conforme solicitado pelo Memorando SEI 241, restitui-se para...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (101309)
20/11/2024 19:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 565/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...

Requerimento - (101305)
20/11/2024 19:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº DE 2023 (Dos Senhores Deputados EDUARDO PEDROSA e WELLINGTON LUIZ) Requer à realização de...

Folha de Votação - CCJ - (101303)
20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de DECRETO LEGISLATIVO nº 39/2023 Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Dr....

Folha de Votação - CCJ - (101304)
20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de DECRETO LEGISLATIVO nº 12/2023 Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Professor...

Folha de Votação - CCJ - (101306)
20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de LEI nº 73/2023 Dispõe sobre o abandono material e afetivo da pessoa idosa no âmbito do...

Folha de Votação - CCJ - (101302)
20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de DECRETO LEGISLATIVO nº 16/2023 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...

Indicação - (101307)
20/11/2024 19:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (101308)
20/11/2024 19:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Parecer - 3 - Cancelado - CFGTC - Não apreciado(a) - CFGTC - (101300)
20/11/2024 19:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CFGTC Projeto de Lei nº 2.260/2021 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA,...

Folha de Votação - CCJ - (101299)
20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de DECRETO LEGISLATIVO nº 253/2022 Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor...

Folha de Votação - CCJ - (101298)
20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de DECRETO LEGISLATIVO nº 287/2022 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Sebastião...