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Despacho - 3 - SACP - ART137 - (89747)
17/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado REQ. nº 166/2023, de autoria do (a) s Sr (a) Deputado (a) Jorge Vianna, lido em...
Despacho - 1 - CERIM - (89745)
17/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 01/11/2023 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Lei - 4.949/2012 - GAB DEP ROOSEVELT - (89726)
17/11/2024 12:34Anexo - Lei Complementar 692/2004 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (89725)
17/11/2024 12:34Projeto de Lei - (89723)
17/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (89724)
17/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - SESC Projeto de Lei nº 464/2023 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de...
Requerimento - (89721)
17/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº DE 2023 (Do Deputado Ricardo Vale - PT) Requer a realização de Audiência Pública, em 29 de...
Requerimento - (89722)
17/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer a retirada de tramitação e o...
Indicação - (89719)
17/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de...
Indicação - (89720)
17/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da...
Parecer - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (89608)
17/11/2024 12:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 247/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (89614)
17/11/2024 12:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Lei nº 2388/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre...
Indicação - (89610)
17/11/2024 12:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Indicação - (89611)
17/11/2024 12:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências à Ilustríssima...
Indicação - (89609)
17/11/2024 12:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada PAULA BELMONTE) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Emenda (Subemenda) - 2 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (89613)
17/11/2024 12:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 SUBemenda (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) À EMENDA N° 1 (SUBSTITUTIVO) ao Projeto de Lei nº 247/2023, que...
Anexo - Foto do posto desativado - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (89612)
17/11/2024 12:46Nota Técnica - 1 - SELEG - (89573)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise de eventual prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.128, de 2021, de autoria do Deputado Hermeto, o...
Indicação - (89575)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº DE 2023 (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) Deputado João Cardoso) Sugere providências ao...
Projeto de Lei - (89579)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado wellington luiz ) Dispõe sobre a obrigatoriedade dos...