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PL 1149/2009
10/11/2024 21:38

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 75.632.000,00 (SETENTA E CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

REQ 1411/2009
10/11/2024 21:38

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE ARTESÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL EM FACE DA NOVA ORDEM URBANA,BEM COMO SUAS CONSEQUÊNCIAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIA.

MO 323/2009
10/11/2024 21:38

PARABENIZA O CLUBE RECREATIVO E ESPORTIVO DOS SUBTENETES E SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL CRESSPON PELO VICE-CAMPEONATO DA SUPER LIGA DE FUTSAL 2009.

REQ 1416/2009
10/11/2024 21:38

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA POR COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1135/2009,DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,QUE PRORROGA AS CONCESSÕES E PERMISSÕES PREVISTAS NA LEI Nº 324,DE 30 DE SETEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 6304/2009
10/11/2024 21:38

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE POSTOS POLICIAIS COMUNITÁRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA,RA XII.

IND 6303/2009
10/11/2024 21:38

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL COMUNITÁRIO NO RIACHO FUNDO II.

IND 6302/2009
10/11/2024 21:38

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE POSTOS POLICIAIS COMUNITÁRIOS NO RECANTO DAS EMAS.

PL 1152/2009
10/11/2024 21:38

ALTERA A LEI Nº 4.011/2007 QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTEGRANTE DO SISTEMA DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL ,INSTITUÍDO PELA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA INCLUIR A COBRANÇA DE TARIFA DIFERENCIADA POR HORÁRIO(TARIFA-CORUJÃO) PARA O USO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE.

IND 6284/2009
10/11/2024 21:38

SUGERE AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AOS VEÍCULOS QUE DISPONHAM DE SOM AUTOMOTIVO ACIMA DOS NÍVEIS PERMITIDOS PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO CONTAGEM REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA - XXVI.

IND 6286/2009
10/11/2024 21:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO SEJAM REALIZADAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE FONTE LUMINOSA NA PRAÇA DO RELÓGIO DA CIDADE DE TAGUATINGA-RA III.

IND 6287/2009
10/11/2024 21:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO SEJAM REALIZADAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA PRAÇA DA EQNL 17/19,DA CIDADE DE TAGUATINGA-RA III.

IND 6288/2009
10/11/2024 21:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO SEJAM REALIZADAS OBRAS DE REFORMA NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CIDADE DE TAGUATINGA-RA III.

IND 6289/2009
10/11/2024 21:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA EQNL 06/08,DA CIDADE DE TAGUATINGA-RA III.

IND 6291/2009
10/11/2024 21:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO SEJAM REALIZADAS OBRAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO SETOR CSD DA CIDADE DE TAGUATINGA-RA III.

IND 6292/2009
10/11/2024 21:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO SEJAM CONSTRUÍDOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS NO SETOR QNG DA CIDADE DE TAGUATINGA-RA III.

IND 6298/2009
10/11/2024 21:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO SEJAM REALIZADAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA QNM 34,ÁREAS ESPECIAIS NºS 5 E 6,DA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III.

IND 6293/2009
10/11/2024 21:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO SEJAM CONSTRUÍDOS BANHEIROS PÚBLICOS NO SETOR QNG DA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III.

IND 6294/2009
10/11/2024 21:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO SEJAM REALIZADAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO NOS CHAMADOS BECOS DO SETOR QNG DA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III.

PL 1153/2009
10/11/2024 21:38

TRANSFORMA OS MOTORISTAS AUXILIARES QUE TRATA O ART.22 DA LEI 4.056 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007,EM PERMISSIONÁRIOS AUTÔNOMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 6295/2009
10/11/2024 21:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO SEJAM REALIZADAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA PRAÇA DA QS 05, DE TAGUATINGA - RA III.