CLDF

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE, SRª. MARIA DE LOURDES DE MELO COELHO, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DOS MICRO EMPRESÁRIOS DA VILA PLANALTO, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. LUIZ CARLOS PEREIRA FERREIRA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE CONCLUI PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 256, DE 2003, QUE 'DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 347, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE AUTORIZA CONSTITUIR A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DOS COLETORES DE ENTULHO E SIMILARES, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. FERNANDO GONÇALVES LEITE, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA M NORTE, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. PEDRO CARNEIRO FROTA JUNIOR, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES E AGENTES DE VIAGENS E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. ANTÔNIO ARAÚJO SANTOS, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DO TURISMO E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS OFICINAS DA ASA NORTE/SOF NORTE, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. JOSÉ MOREIRA DA SILVA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENOS EMPRESAS DE SÃO SEBASTIÃO, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. LEÔNIDAS MOTA CORREIAS, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE ATENDIMENTOS PRIVILEGIADOS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL - MOTIVADOS POR CRITÉRIOS POLÍTICOS E DE PROMOÇÃO PESSOAL DE AUTORIDADES PÚBLICAS - QUE VIOLAM O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE, BEM COMO O DEFINIDO NA LEI Nº 8.080 DE 19/09/90, MATERIALIZADAS EM INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, DEPOIMENTOS DE SERVIDORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E NA EXISTÊNCIA DE LISTAS DE ATENDIMENTO DE PARENTES E DE APADRINHADOS POLÍTICOS, DESRESPEITANDO E PREJUDICANDO A IMENSA MAIORIA DA POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE ENFRENTA PROBLEMAS DE ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 2001 A 2003.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR, JOAQUIM RORIZ, QUE ENVIE MANSAGEM À CÂMARA LEGISLATIVA PARA ALTERAR A LEI Nº 2.862, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE 'CRIA A CARREIRA APOIO ADMINISTRATIVO ÀS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL', COM VISTAS À INCLUIR NA REFERIDA CARREIRA OS SERVIDORES LOTADOS NOS ÓRGÃOS SETORIAIS DOS SISTEMAS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E DE FINANÇAS E CONTROLE.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL O 'FESTIVAL DE PAGODE DE BRASÍLIA'.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, REALIZADA ANUALMENTE EM PLANALTINA.

REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS SOBRE A PRÁTICA DE CARTEL E A COBRANÇA ABUSIVA DE MENSALIDADES NA RELAÇÃO DE CONSUMO ENTRE UNIVERSIDADES, FACULDADES PARTICULARES E ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO SGAN QUADRA 915, CONJ. C, LIGANDO A W5 À W4, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR TARCÍSIO FRANKLIM DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB.

SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DSITRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA 3ª FAIXA,RESTAURAÇÃO E ALARGAMENTO DA DF-001-PISTÃO SUL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA LINHA DE ÔNIBUS REGULAR NO LOCAL QUE MENCIONA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 679/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 428/2003.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 48/2000.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06,DE 2003.