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IND 1653/2003
12/11/2024 18:30SUGERE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 52, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, EM UM COLÉGIO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES.
REQ 723/2003
12/11/2024 18:30REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PL 860/03, QUE 'CONCEDE REMISSÃO DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL - IPTU, RELATIVO A IMÓVEL QUE MENCIONA'.
IND 1654/2003
12/11/2024 18:30SUGERE A SECRETARIA DE TRANSPORTES DO GOVERNOS DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS, LIGANDO O SETOR DE OFICINAS AO SETOR 'O' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA E OUTRA LINHA DE ÔNIBUS VIA SETOR DE OFICINAS COM DESTINO A W-3 NORTE (VIA ESTRUTURAL).
IND 1655/2003
12/11/2024 18:30SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DAS RUAS DO SETOR DE OFICINAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.
REQ 720/2003
12/11/2024 18:30REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO QUE MENCIONA.
REQ 717/2003
12/11/2024 18:30REQUER DESTAQUE PARA CONSTITUIÇÃO DE PROJETO EM SEPARADO DAS PARTES QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 698/03, QUE 'CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA E AS SUBADMINISTRAÇÕES REGIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 719/2003
12/11/2024 18:30REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 33 E 46, AMBOS DE 2003.
PL 877/2003
12/11/2024 18:30DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO E CULTIVO DAS PLANTAS CONHECIDAS COMO 'COROA DE CRISTO' NOME CIENTÍFICO 'EUPHOBIA MILLII' E 'PITEIRA OU SISAL' NOME CIENTÍFICO 'AGAVE', NAS ÁREAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 718/2003
12/11/2024 18:30REQUER INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA CODEPLAN.
REQ 721/2003
12/11/2024 18:30REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL DESTINADA À APRESENTAÇÃO E AO DEBATE DAS ETAPAS CONCLUÍDAS DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E DO ENTORNO.
PL 872/2003
12/11/2024 18:30DÁ O NOME DE EUZÉBIO PIRES DE ARAÚJO À PISTA DE COOPER DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
PL 873/2003
12/11/2024 18:30REGULAMENTA O § 2º, DO ART. 336, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 722/2003
12/11/2024 18:30REQUER ACONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2003, ÀS 10:00 HORAS, EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DA VASP.
PL 874/2003
12/11/2024 18:30DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.
PL 876/2003
12/11/2024 18:30DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTO DE ORIGEM TRANSGÊNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 1617/2003
12/11/2024 18:30SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS, NA CNN 02 - S/N, ÁREA ESPECIAL, CENTRO, CEILÂNDIA - RA IX.
IND 1616/2003
12/11/2024 18:30SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, QUANDO NO EXERCÍCIO D E CARGO DE PREFEITO DE QUADRA OU SUPERQUADRA.
PL 866/2003
12/11/2024 18:30INCLUI A MARCHA PARA JESUS NO GAMA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.
IND 1628/2003
12/11/2024 18:30SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE INSPETORIA DE SAÚDE NO LAGO NORTE - RA XVIII.
IND 1627/2003
12/11/2024 18:30SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DO LAGO NORTE.