CLDF

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Instituto Brasileiro Pró Educação - ISBET pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.

Altera a Lei Complementar n° 679, de 30 de dezembro de 2002, que cria área para instalação do Parque Tecnológico Capital Digital.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Ensino Social Profissionalizante - ESPRO pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 889/2016.

Requer informações da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre a supressão de Água nos WC e outros pontos de água na Feira da Torre de TV, localizada no Eixo Monumental, s/n - Jardim Burle Marx, Brasília - DF.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.

Dispõe sobre a emissão da guia de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que integra a Resolução nº218, de 22 de julho de 2005, que Consolida o texto do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, instituído pela Resolução nº167, de 16 de novembro de 2000, com o objetivo de definir os conceitos de autoria e apoiamento de proposições.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Campeonato Internacional de Voo Livre'.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana da Mamografia.

Requer a realização de Audiência Pública, em 10 de novembro de 2016, para debater sobre o Direito dos Trabalhadores e Previdência Social.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Gestão do Território e Habitação - SEGETH.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços Públicos de Qualidade e do Concurso como Forma de Acesso.

Manifesta repúdio à decisão do Governo do Distrito Federal de fechar o Posto de Vacinação situado no Posto de Saúde da QI 13 do Lago Sul.

Requer a realização de audiência pública para debater assuntos referentes ao Parto Humanizado.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Saneamento Ambiental - CAESB, a respeito da atual situação do projeto de infraestrutura de Água e Esgoto das novas quadras do Guará, quadras 48 a 58.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Energética de Brasília - CEB, a respeito da atual situação do projeto de infraestrutura Elétrica e de Iluminação Pública das novas quadras do Guará, quadras 48 a 58.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a respeito da licença ambiental das novas quadras do Guará, 48 a 58.

Institui a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DA QE 32, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA X.