CLDF

TORNA OBRIGATÓRIA A OFERTA DE ENSINO DA LÍNGUA ESPANHOLA PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELA OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO 'DA SALA DE MULTIUSO', SITUADA NO 'ESPAÇO CULTURAL RENATO RUSSO', DA 508 SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA-I.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL CONCEDER REMISSÃO E ISENÇÃO DA TAXA SOBRE OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ORIGINADA POR AVANÇO AÉREO PARA VARANDA EM HABITAÇÕES COLETIVAS, MENCIONADA NA LC Nº 388, DE 1 DE JUNHO DE 2001.

PARABENIZA O PASTOR MOZART GUIMARÃES FARIAS DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA-GUARÁ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

PARABENIZA O PASTOR LUIZ CARLOS DE SOUZA DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA-ÁGUAS CLARAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A FUNDAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII.

ENVIA AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL, JOSÉ DIRCEU, MOÇÃO DE PROTESTO A PROPOSTA DE PROJETO DE LEI ENCAMINHADA PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO GUIDO MANTEGA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO DOUTOR ADOLMAR LIBERATO BARROSO PINHEIRO.

PARABENIZA O PASTOR KEISON VELOSO DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA -TAGUATINGA SUL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL DE 2º GRAU NA ENTREQUADRA 417/415, ÁREA ESPECIAL Nº 2, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII.

APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DO ATLETA BRASILIENSE HUDSON SANTOS SOUZA NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA A CARATECA LUCÉLIA DE CARVALHO RIBEIRO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA XII.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CÉSAR TRAJANO DE LACERDA.

PARABENIZA A ESCOLA AQUARELA NOVO HORIZONTE, NA PESSOA DA SUA DIRETORIA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA DURCELINA SILVA MENEZES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL PROJEÇÃO GUARÁ , NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON BENÍCIO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONALA, SENADOR JOSÉ SARNEY, PARA O ARQUIVAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 27, DE 2002 (PEC 27/2002), QUE 'ALTERA AS ALÍNEAS 'B' E 'E' DO INCISO DO &3º DO ART.14, O CAPUT DO ART. 18, O CAPUT DO ART. 24, O ART. 32, O CAPUT DO ART. 34, ALÍNEA 'E' DO INCISO III, DO ART. 52 E O INCISO XIV DO ART. 84, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.', BEM COMO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 298, DE 2002(PDL 298/2002), QUE 'CONVOCA PLEBISCITOS NOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E DE GOIÁS.', DE AUTORIA DO SENADOR FRANCISCO ESCÓRCIO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICO-PROFISSIONALIZANTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII.

PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL JUSCELINO KUBITSCHEK,GUARÁ, NA PESSOA DA SUA DIRETORIA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA LÚCIA CRISTINA COIMBRA DE PINHO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.