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PLC 33/2003
12/11/2024 20:02

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ATÉ CINQUENTA POR CENTO DO VALOR DE PRECATÓRIOS E PASSIVOS TRABALHISTAS TRANSITADOS EM JULGADO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS CONTRAÍDAS POR SERVIDORES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO BANCO DE BRASÍLIA(BRB).

PDL 121/2003
12/11/2024 20:02

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SENHORA LIZETE DIAS REIS.

PDL 120/2003
12/11/2024 20:02

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SENHORA JURACI TREMENDANI SANTOS.

PL 464/2003
12/11/2024 20:02

INTITUI O PROGRAMA COMPLEXO OLÍMPICO COMUNITÁRIO DO CRUZEIRO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PR 37/2003
12/11/2024 20:02

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO TRABALHO DO ADOLESCENTE-PRÓ-ADOLESCENTE NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 119/2003
12/11/2024 20:02

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SENHORA ANAILDES MARIA DE SACRAMENTO PORCIDÔNIO.

PL 463/2003
12/11/2024 20:02

DISPÕE SOBRE REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERSTICIAIS AOS BLOCOS A, B, C E D DO CRUZEIRO CENTER, COMÉRCIO LOCAL DO SER/S, RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 132/2003
12/11/2024 20:02

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA ROSSANA CARNEIRO GÓMEZ.

PL 462/2003
12/11/2024 20:02

CRIA O PROGRAMA ESCOLA DE ARTE E ARTESANATO PARA A TERCEIRA IDADE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 384/2003
12/11/2024 20:02

REQUER INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À VENDA DE PASSES ESTUDANTIS.

PL 461/2003
12/11/2024 20:02

'DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA A CAESB ADMINISTRAR O ABASTECIMENTO D'ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DOS PARCELAMENTOS DE SOLO -DENOMINADOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS'.

REQ 394/2003
12/11/2024 20:02

REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

PL 460/2003
12/11/2024 20:02

DEFINE E PENALIZA O DESPERDÍCIO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 382/2003
12/11/2024 20:02

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO DOS LOTES 01 A 33 DO SHIS QL 10.

PL 459/2003
12/11/2024 20:01

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE NÚMERO TELEFÔNICO PELOS ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE.

REQ 381/2003
12/11/2024 20:01

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE JUNHO EM COMISSÃO GERAL PARA A DISCUSSÃO, DA EXPOSTA E ENCAMINHADA, PROBLEMÁTICA FUNDIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, ABRANGENDO A REGULARIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS URBANOS IMPLEMENTADOS SOB A FORMA DE CONDOMÍNIOS.

PDL 130/2003
12/11/2024 20:01

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO PRESBÍTERO HAMILTON CAIRO.

PL 457/2003
12/11/2024 20:01

FIXA O MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS MILITARES PIONEIROS DE BRASÍLIA NO DISTRITO FEDERAL.

PDL 129/2003
12/11/2024 20:01

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ EDUARDO SABO PAES.

REQ 373/2003
12/11/2024 20:01

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.