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PDL 459/2009
10/11/2024 20:35

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS DE ICMS Nº 74/07, DE 6 DE JULHO DE 2007, E O CONVÊNIO DE ICMS 29/08, DE 04 DE ABRIL DE 2008.

PDL 460/2009
10/11/2024 20:35

HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 105/08, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008, PUBLICADO NO DOU DE 11/08.

PDL 461/2009
10/11/2024 20:35

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS DE ICMS Nº 97/06, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006, E O CONVÊNIO ICMS Nº 128/08, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008.

PDL 462/2009
10/11/2024 20:35

HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 28/09, DE 03 DE ABRIL DE 2009.

PDL 463/2009
10/11/2024 20:35

HOMOLOGA A CLAÚSULA QUARTA DO CONVÊNIO ICMS 6/09, DE 3 ABRIL DE 2009.

PDL 464/2009
10/11/2024 20:35

HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº64, DE 4 DE JUNHO DE 2008.

PDL 465/2009
10/11/2024 20:35

HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 47/08, DE 04 DE ABRIL DE 2008.

PDL 466/2009
10/11/2024 20:35

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS DE ICMS Nº26/03, DE 04 DE ABRIL DE 2003, E 63/09, DE 03 DE JULHO DE 2009.

PDL 444/2009
10/11/2024 20:35

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO FREI ACLÍSIO FRANCISCO ALVES.

PDL 445/2009
10/11/2024 20:35

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO FREI BALMIRO EUGENIO MONTOYA OROZCO.

PDL 446/2009
10/11/2024 20:35

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO FREI LUIS HERNANDO CASTILLO MARTINEZ.

PDL 447/2009
10/11/2024 20:35

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE ROBERTO CARLOS RAMBO.

PDL 448/2009
10/11/2024 20:35

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO FREI FABRÍCIO FRANCISCO NOGUEIRA DE SOUZA.

PDL 449/2009
10/11/2024 20:34

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE VICENTE DE PAULA TAVARES.

PL 1490/2009
10/11/2024 20:34

CONCEDE A DENOMINAÇÃO DE ESQUINA DA LOUCIDEZ À ÁREA PÚBLICA COMPREENDIDA ENTRE OS BLOCOS A E B DA QUADRA 408 DO SETOR COMERCIAL LOCAL E RESIDENCIAL NORTE E A SUPER QUADRA NORTE 408 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I.

PL 1489/2009
10/11/2024 20:34

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO ENGENHO VELHO - FERCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

PL 1478/2009
10/11/2024 20:34

INSTITUI A POLÍTICA DE IMPLANTAÇÃO DE TEATROS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 7926/2009
10/11/2024 20:34

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE CENTROS DE VALORIZAÇÃO DOS IDOSOS EM SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL.

MO 521/2009
10/11/2024 20:34

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL QUE FAZ USO DO TRANSPORTE ESCOLAR, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

REQ 1925/2009
10/11/2024 20:34

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA E SOBRADINHO - RA V, EM DATAS A SEREM AGENDADAS, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1.102/2008, DE INICIATIVA POPULAR, QUE CRIA POLÍTICA HABITACIONAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, VISANDO ATENDER AS PESSOAS NASCIAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; E SEU IMPACTO NA ECONOMIA LOCAL.