CLDF

SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL QUE ADOTE MEDIDAS PARA A CONSTRUÇÃO DE TRÊS CAMPOS DE FUTEBOL COM ILUMINAÇÃO E DE UMA TRILHA PARA CAMINHADA, ALÉM DA INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS, NO PARQUE SABURO ONOYAMA, EM TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL QUE ADOTE MEDIDAS OBJETIVANDO A REFORMA DOS BANHEIROS E A ILUMINAÇÃO, ALÉM DE CAPINA E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES DO PARQUE SABURO ONOYAMA, EM TAGUATINGA RA III.

SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL QUE ADOTE MEDIDAS PARA TORNAR PÚBLICA A POLIGONAL DO PARQUE SABURO ONOYAMA, EM TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL QUE ADOTE MEDIDAS PARA REATIVAR AS PISCINAS E O POSTO MÉDICO DO PARQUE SABURO ONOYAMA, EM TAGUATINGA - RA III.

REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE ORIENTADOR EDUCACIONAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS ACENSORISTAS NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS A ÁREA DO DER NO DISTRITO FEDERAL QUE ESPECIFICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 20 ANOS DO RESTAURANTE FEITIÇO MINEIRO.

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ACESSO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL AO ACERVO CULTURAL, ARTÍSTICO E TURÍSTICO NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E SÍTIOS EXISTENTES NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O REGISTRO E DIVULGAÇÃO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DOS CONSUMIDORES DE COMBUSTÍVEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS CONSUMIDORES NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS, PRIVADOS E DIANTE DOS FORNECEDORES DE SERVIÇOS DE MANOBRA E GUARDA DE VEÍCULOS EM GERAL.

ASSEGURA O DIREITO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO, EM CRIANÇAS, DE EXAME DESTINADO A DETECTAR DEFICIÊNCIA AUDITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE ESPORTE QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE FUNDOS PARA RECOLHIMENTO DE TAXAS, MULTAS DE TRÂNSITO E RECEITAS DELEGADAS ATRAVÉS DE CARTÃO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REMISSÃO AOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE PÚBLICO DE PESSOAS, COMPROVADAMENTE REGISTRADOS NA CATEGORIA DE ALUGUEL (TÁXIS).

OBRIGA A INCORPORAÇÃO DO INVENTÁRIO DE EMISSÕES E REMOÇÕES DE GASES DE EFEITO-ESTUFA (GEE) NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.