CLDF

REQUER CERTIDÃO À SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA SOBRE A AUTENCIDADE DAS NOTAS FISCAIS DA CONSTRUTURA GAUTAMA QUE FUNDAMENTARAM PAGAMENTOS REALIZADOS PARA AS OBRAS DE BARRAGENS NA BACIA DO RIO PRETO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.877, DE 26 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDANTE DO CENTRO DE SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO - CSM D POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUE ESTIMULEM A POPULAÇÃO A EXIGIR A EMISSÃO DE NOTA FISCAL NA AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS, BENS OU SERVIÇOS, CONCEDENDO-LHE REDUÇÃO DOS DÉBITOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) E DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-TRANSPORTE A DESEMPREGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS EDIFICAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTAR AO GOVERNO LOCAL QUE ESTA CASA LEGIFERANTE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DEFINIU QUE RECONHECEM A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO, ATRAVÉS DE MENSAGEM DO EXECUTIVO PARA OS INTEGRANTES DA AVIAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA Nº 20/2004, QUE ACRESCENTA O § 14 AO ART. 150 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA ENTREQUADRA 210/310, BEM COMO REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1889/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM PECÚNIA DOS PERÍODOS DE LICENÇA PRÊMIO JÁ ADQUIRIDOS E NÃO GOZADOS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO DE Nº 449 DE 2007.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA NA ENTREQUADRA 417/518, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA NA ENTREQUADRA 517/518, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS E O REMANEJAMENTO DE LOTES NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL ENTRE OS CONJUNTOS B E R NA ENTREQUADRA 210/310, BEM COMO O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

DISCIPLINA O COMPROMISSO DE RESULTADOS E O PRÊMIO POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA NA ENTREQUADRA 209/309, REGIÃO ADMINISSTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 70.151.178,00 (SETENTA MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE ENTIDADE FUNDACIONAL PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.402.800,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.