CLDF

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO MANSÕES DO AMANHECER, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO VILA NOVA ESPEREANÇA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA MESTRE D'ARMAS II, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO 'DIA DO CHAVEIRO' NO DISTRITO FEDERAL.

PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO MANSÕES CALIFÓRNIA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O SISTEMA DE 'PARTO SOLIDÁRIO', COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR MELHOR ASSISTÊNCIA ÀS PARTURIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O TERMO DE COMODATO, A SER UTILIZADO PELO PODER EXECUTIVO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O CARDÁPIO DA DIETA ESCOLAR PARA AS CANTINAS, BARES E RESTAURANTES QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS E BEBIDAS NO INTERIOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO VILLAGE ALVORADA II, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO RURAL VIVENDAS COLORADO II, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO GRANJAS REUNIDAS ASA BRANCA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II.

PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO RURAL NOVA COLINA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO VILLAGE ALVORADA I, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO VILLE DE MONTAGNE,LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAME OFTALMOLÓGICO PARA DETECÇÃO DE CATARATA EM RECÉM-NASCIDOS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE LIVROS NO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA À COMUNIDADE CARENTE REALIZADO PELO GOVERNO DO DF.

PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO SAN DIEGO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV.

FICA INSTITUÍDA A FEIRA DE ARTE E CULTURA BSB MIX NO LOCAL QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XV.

TORNA OBRIGATÓRIO O CONTROLE DE VETORES NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.