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PL 394/2007
12/11/2024 09:45

RECONHECE A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

MO 50/2007
12/11/2024 09:45

REIVINDICA AO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO AO LANÇAMENTO DE SELO COMEMORATIVO EM HOMENAGEM AOS DUZENTOS ANOS DE CRIAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL.

IND 1784/2007
12/11/2024 09:45

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO A PROIBIÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS DE VEÍCULOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 370/2007
12/11/2024 09:45

REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 396/2007
12/11/2024 09:45

TRATA DA IDENTIFICAÇÃO DOS CONDUTORES DE TÁXI E DE TRANSPORTE COLETIVO QUE CIRCULAM NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 395/2007
12/11/2024 09:45

TRATA DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 400/2007
12/11/2024 09:45

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORREDOR ECOLÓGICO DA RESERVA DA BIOSFERA DO CERRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 399/2007
12/11/2024 09:45

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS LOTÉRICOS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 398/2007
12/11/2024 09:45

DEFINE CRITÉRIOS PARA O APOIO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DE ENTES PRIVADOS NA CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 397/2007
12/11/2024 09:45

TRATA DA FIXAÇÃO DE AVISOS SOBRE DETECTOR DE METAIS, DISPOSITIVOS ANTIFURTOS E QUAISQUER OUTROS EQUIPAMENTOS QUE APRESENTEM RISCOS AOS PORTADORES DE MARCA-PASSO.

IND 1771/2007
12/11/2024 09:45

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÃNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA QR 106 DEFRONTE AOS CONJUNTOS 02-A, 03, 04/05, 04/07, 05/06 E 06/07, DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.

IND 1770/2007
12/11/2024 09:45

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA EQNO 18/19 DO SETOR O, CEILÂNDIA NORTE - RA IX.

IND 1772/2007
12/11/2024 09:45

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS TECNOLÓGICOS PARA OS NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR VISANDO A FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA PARA O DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1773/2007
12/11/2024 09:45

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE BOLSAS PARA TODAS AS ÁREAS DE PESQUISA CIENTÍFICA, DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR.

IND 1774/2007
12/11/2024 09:45

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DESCENTRALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR JUNTO ÁS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS E POSTOS DO NA HORA.

IND 1775/2007
12/11/2024 09:45

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A IMPLANTAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA NA DF 128, NA ALTURA DOS KMS 16 E 17, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO SAMAUMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 1776/2007
12/11/2024 09:45

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REFORMA DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DE UMA PRACINHA NA ÁREA ESPECIAL DA QUADRA 02, CONJUNTO C/D, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I.

IND 1777/2007
12/11/2024 09:45

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REFORMA DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA ESPECIAL DA QUADRA 01, CONJUNTOS B1/C, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I.

IND 1778/2007
12/11/2024 09:45

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REFORMA DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVA NA ÁREA ESPECIAL DA QUADRA 10, CONJUNTOS B E F, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I.

IND 1779/2007
12/11/2024 09:45

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REFORMA DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, PARQUINHO E PRACINHA, NA ÁREA ESPECIAL DA QUADRA 14, REGIÃO ADMIMISTRATIVA DE SOBRADINHO I.