CLDF

Requer a realização de Sessão Solene, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos alunos formandos do ensino médio do Centro Educacional nº 07 da Região Administrativa de Ceilândia, a realizar-se no dia 16 de dezembro às 19h30.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de dezembro de 2016, para comemorar o 'DIA DO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO DF'

Requer informações à Administração Regional de São Sebastião.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao senhor Presidente da TERRACAP.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de dezembro de 2016, em Comemoração do ' Aniversario do Conselho de Arquitetura e Urbanismo'.

Hipoteca elogio de Hermes Soares da Cruz, pela dedicação como Bispo da Igreja Universal do Reino de Deus.

Solicita a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP- a respeito dos processos nº.s 112.2701/2013 e 112.2702/2013.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de setembro de 2016, para comemorar a Lei 4.922/12- SEMANA DISTRITAL DO SURDO.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Fazenda SEFAZ.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de outubro de 2016, em homenagem do DIA DE NOSSA SENHORA DA CONÇEIÇÃO APARECIDA,

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n°s 158,302 e 639, de 2015.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Resolução n°s 49/2012 com o 57/2013.

'DISPÕE SOBRE O DIREITO AO LIVRE ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

Manifesta o reconhecimento desta Casa de Lei ao Senhor Marco Antônio Silva Nogueira, pelo gesto exemplar que realizou em 22 de março de 2010.

Obriga os prestadores da modalidade rodoviária do serviço de transporte público coletivo do Distrito Federal a implantar sistema eletrônico que informe, em tempo real, dados relativos ao serviço.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza Mestres, Professores e atletas de Artes Marciais do Distrito Federal que colecionam histórias de sucesso no Brasil e no mundo.

Manifesta repúdio à ação de derrubadas de casa e templos religiosos na cidade de Ceilândia no Condomínio Sol Nascente, por parte da AGEFIS- Agência de Fiscalização do Distrito Federal.

Torna obrigatória a instalação de sistemas de monitoramento de áudio e vídeo em estabelecimentos comerciais destinados à exibição, tratamento, higiene e estética de animais domésticos, como pet shops, clínicas veterinárias e similares e dá outras providências.

Altera a Lei n° 5.287, de 30 de dezembro de 2013, que 'Altera o art.5° da Lei n°4.997, de 19 de dezembro de 2012, que 'Suspende a exigibilidade e concede remissão e isenção de atributos, na forma que especifica, e dá outras providências', e o art.3° da Lei federal n°7.431, de 17 de dezembro de 1985, que 'Institui no Distrito Federal o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências'', a fim de prorrogar, até 31 de dezembro de 2019, benefícios tributários relativos à Taxa de Limpeza Pública, IPTU e ISS, tendo como beneficiários a Associação dos EX- Combatentes do Brasil - Sede Brasília/DF e o profissional autônomo guia de turismo.

Torna obrigatória a notificação aos órgãos de segurança pública do ingresso de vítimas de violência na rede de atendimento à saúde.