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MO 1254/2025
09/04/2025 15:06Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Enfermeiros Obstetras, a ser realizada no dia 11 de abril de 2025, às 9h, no plenário desta Casa de Leis
IND 7850/2025
14/04/2025 15:33Sugere ao Poder Executivo a implantação de rede de captação de águas plúviais na Colônia Agrícola 26 de Setembro, em Vicente Pires.
PDL 298/2025
10/04/2025 14:52Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Maria Bernadeth Gomes dos Santos.
IND 7851/2025
14/04/2025 15:33Sugere ao Poder Executivo a regularização na entrega de correspondências, com a implantação de um centro de distribuição, na Colônia Agrícola 26 de Setembro, em Vicente Pires.
PDL 301/2025
14/04/2025 18:00Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Silvio Batista Magalhães
REQ 1963/2025
14/04/2025 14:33Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de abril, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Policial Civil do Distrito Federal
IND 7841/2025
14/04/2025 15:31Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a implementação de iluminação pública na região Green Park em São Sebastião - RA XIV.
REQ 1960/2025
14/04/2025 14:30Requer a retirada do PL nº 1069, de 2024, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana de Valorização e Conscientização a Maternidade Atípica.
PL 1680/2025
10/04/2025 14:19Dispõe sobre o reconhecimento da fissura lábiopalatina como deficiência no âmbito do Distrito Federal e assegura os direitos previstos na legislação aplicável às pessoas com deficiência
MO 1256/2025
14/04/2025 15:17Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Enfermeiros Obstetras, a ser realizada no dia 11 de abril de 2025, às 9h, no plenário desta Casa de Leis
PLC 70/2025
10/04/2025 12:21Altera a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que "reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal – RPPS/DF e dá outras providências".
IND 7852/2025
14/04/2025 15:33Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 305, em Samambaia.
IND 7853/2025
14/04/2025 15:33Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da Chácara 54, Conjunto 04/05 do SHA, na Arniqueira.
IND 7839/2025
14/04/2025 15:29Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estrada e Rodagem – DER, promova a Pavimentação da Marginal 290, sentido Valparaíso / Gama até a 371 que liga o Total Ville, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.
IND 7854/2025
14/04/2025 15:33Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto A da Quadra 02, na Candangolândia.
IND 7856/2025
14/04/2025 15:33Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Itapoã.
PL 1689/2025
15/04/2025 11:44Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de Auxiliar de Atividades Educativas, no Distrito Federal e dá outras providências.
IND 7855/2025
14/04/2025 15:33Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, na Avenida Contorno, especialmente na ciclovia que passa atrás da QE 26, no Guará.
IND 7838/2025
14/04/2025 15:29Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a implantação de iluminação pública com lâmpadas de LED na Avenida Central, Conjunto 03, no estacionamento localizado em frente à unidade do laboratório Sabin, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.
IND 7837/2025
14/04/2025 15:29Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Obras, providências para a instalação de lâmpadas de LED na Rua Trapiá, localizada no Setor Oeste da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.