CLDF

DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE ÁREAS VERDES NAS QUADRAS QNG 23 E QNG 37, LOTES ÍMPARES; QNG 08 E QNG 24, LOTES PARES, NA CIDADE SATÉLITE DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AOS COMANDANTES, CHEFES E DIRETORES DE UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF, A GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ART. 1º, DA LEI 186, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1991.

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NA RODOFERROVIÁRIA, NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS, E EM BARES, RESTAURANTES OU SIMILARES, ÀS MARGENS DAS ESTRADAS PARQUES, RODOVIAS ESTADUAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DE ALIMENTOS EM ÁREAS PÚBLICAS RESIDENCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O RITO SUMÁRIO PARA OS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO DOS PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE CONDOMÍNIOS E/OU LOTEAMENTOS EM ÁREAS URBANAS E RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UNIDADE DOMICILIAR PARA ZELADOR E DE DEPENDÊNCIA PARA PESSOAL DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E VIGILÂNCIA NOS PROJETOS DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 850.000.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS).

INSTITUI LEGISLAÇÃO SOBRE DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS DO DF, CIRA O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 2.242.000.000,00 (DOIS BILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS).

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO RECANTO DAS EMAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.167, DE 22 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS E A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE DOMÍNIO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, SITUADO ENTRE AS QUADRAS QNM 11 E QNN 13, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX - DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR O ESTÁDIO DE FUTEBOL DA CIDADE-SATÉLITE DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, O CONSELHO DE POLÍTICA AGRÍCOLA DO DISTRITO FEDERAL - CPA/DF.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR UMA FEIRA PERMANENTE NA CIDADE-SATÉLITE DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ' ESTAÇÃO FREI PIO ' A ESTAÇÃO DO METRO DOS SETOR SUL DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.