CLDF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, providências para promover a pavimentação asfáltica, localizada nas quadras 30 e 31 do Gama Oeste Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da Quadra Poliesportiva localizada na quadra 27, do Paranoá - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar nas proximidades das quadras QNN 24/26, Ceilândia Sul - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de um estacionamento em frente à Igreja Universal, situada próxima ao antigo posto da polícia, na CR 79, Vale do Amanhecer - Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da quadra de esporões localizada na Quadra 16 do Paranoá Região Administrativa do Paranoá -RAVll.

Acrescenta dispositivos ao art. 20 da Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências, com o objetivo assegurar aos pacientes com deficiência a disponibilização de macas e camas adaptadas nas unidades hospitalares do sistema de saúde pública e privada do Distrito Federal.

Disciplina a aplicação e a utilização dos recursos financeiros recebidos como contrapartida das instituições de ensino privadas conveniadas com a rede pública de saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.

Institui a Política Distrital do Cooperativismo.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 60 anos da Escola Classe OI, localizada na Região Administrativa de Taguatinga, RA III.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI NO 276/2019.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema. 'Superquadras do Plano Piloto', no dia' 17 de junho do corrente ano, às 10 horas no Plenário desta Casa de Leis.

Requer informações a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a situação dos leitos de UTI's da Rede pública de saúde do Distrito Federal.

Requer à Secretaria de Estado de Educação, informações sobre os Centros de Vivências Lúdicas - Oficinas Pedagógicas;

Requer a realização de audiência pública no plenário da Câmara Legislativa para discutir o Projeto de Lei nº 356, de 2019, que 'Dispõe sobre a educação domiciliar, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências'.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, a implantação de PAV (Programa de Assistência à Violência) nas Regiões Administrativas do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, em parceria com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a instalação de corrimão nas escadas centrais da Rodoviária do Plano Piloto Região Administrativa de Brasília - RA I.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a execução de obras de urbanização, infraestrutura e melhorias, de calçadas com acessibilidade, que permeiam os Ministérios da Esplanada, no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, a remoção de entulho na quadra de esportes localizada na Quadra 16/17, do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA ll.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, a remoção de entulho na Vila Roriz, no Setor Leste do Gama, na Região Administrativa do Gama - RA ll.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, no sentido de imprimir celeridade no processo de regularização dos condomínios implantados em terras da antiga Fazenda Paranoazinho, localizada entre as Regiões Administrativas de Sobradinho e Sobradinho II, respectivamente RA V e RA XXVI.