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REQ 247/2019
10/11/2024 03:19

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 183/2019, que 'revoga a Lei nº 2.236, de 31 de dezembro de 1998, que reconhece como entidade de utilidade pública a Liga Brasileira de Esperanto'.

REQ 248/2019
10/11/2024 03:19

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa e pelo Desenvolvimento do Artesanato.

REQ 249/2019
10/11/2024 03:19

Requer a realização de Sessão Solene, no. dia 20 de maio de 2019, às 19h no Plenário desta casa, para homenagear os Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.

REQ 250/2019
10/11/2024 03:19

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 10 de abril de 2019, às 10h, no Plenário desta casa, para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde.

REQ 251/2019
10/11/2024 03:19

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao diretor geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF.

REQ 256/2019
10/11/2024 03:19

Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CONSELHOS TUTELARES'.

REQ 257/2019
10/11/2024 03:19

Requer a realização de Audiência Pública no dia 26 de abril de 2019, às 19h, no Plenário desta casa, para debater sobre o dia Mundial em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho. Abril Verde

PL 246/2019
10/11/2024 03:19

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS SUPERMERCADOS E HIPERMECADOS, SHOPPING CENTER, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS ASSEMELHADOS, CONTRATAREM SEGURANÇAS COM FORMAÇÃO ADEQUADA E ESPECÍFICA PARA IDENTIFICAREM PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PLC 3/2019
10/11/2024 03:19

Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência, nos termos do art. 40, §4º, inciso I, da Constituição Federal.

MO 22/2019
10/11/2024 03:19

Manifesta reconhecimento e louvor ao 3º SGTQPPMC Cláudio da Silva Campos, matrícula 74.138/8, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demostrados em ATO DE BRAVURA, quando mesmo de folga, teria presenciado o capotamento do Honda Civic de Placa JFL 1414/DF, não hesitando em ajudar. Ao se aproximar, percebeu que se tratava de veículo roubado, entrou em luta corporal, conseguindo derrubar a arma de um dos indivíduos, sendo que o segundo fugiu, capturado minutos depois, fato este que culminou com a prisão flagrante de Douglas Nascimento de Souza e na detenção do menor CHFA, ambos encaminhado a Sexta Delegacia de Polícia do Paranoá, objeto da Ocorrência nº12.027/2018-0.

REQ 259/2019
10/11/2024 03:19

Requer o encaminhamento de solicitação de informações que especifica junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação

PL 255/2019
10/11/2024 03:19

INCLUI A 'CAMINHADOWN' NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 260/2019
10/11/2024 03:19

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº219, de 2019.

REQ 261/2019
10/11/2024 03:19

Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de maio de 2019 em comemoração à caminhada Mariana, Romaria em homenagem à Nossa Senhora.

MO 23/2010
10/11/2024 03:19

Manifesta votos de louvor pelos 20 anos da conquista do Campeonato Brasileiro de Futebol da Série B pela Sociedade Esportiva do Gama.

MO 23/2019
10/11/2024 03:19

Manifesta votos de louvor pelos 20 anos da conquista do Campeonato Brasileiro de Futebol da série B pela Sociedade Esportiva do Gama.

REQ 266/2019
10/11/2024 03:19

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Criação Universidade Distrital do DF.

REQ 262/2019
10/11/2024 03:19

Requer ao Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal informações sobre as medidas adotadas para aumentar a transparência.

REQ 263/2019
10/11/2024 03:19

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal.

REQ 264/2019
10/11/2024 03:19

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal SEFP/DF, referente o cumprimento da Lei nº: 5.472/2015.