Busca
Mensagem - Poder Executivo - Nº 275/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321309)
04/12/2025 15:58Redação Final - CCJ - (321313)
04/12/2025 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.543 de 2025 Redação Final Autoriza os postos de abastecimento de combustíveis a disponibilizarem...
Redação Final - CEOF - (321314)
05/12/2025 17:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2073/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que "dispõe sobre...
Redação Final - CCJ - (321311)
04/12/2025 16:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.670 DE 2025 Redação Final Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal...
Redação Final - CCJ - (321312)
04/12/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.371 de 2021 Redação Final Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal...
Despacho - 11 - SELEG - (321310)
04/12/2025 15:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...
Redação Final - SELEG - (324934)
12/02/2026 07:52Mensagem - Nº 354/2025-GAG/CJ - SELEG - (324342)
04/02/2026 08:53Mensagem - Poder Executivo - Nº 321/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324340)
04/02/2026 08:53Mensagem - Nº 309/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324339)
04/02/2026 08:50Despacho - 7 - SELEG - (324343)
04/02/2026 08:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...
Despacho - 10 - SELEG - (324344)
04/02/2026 08:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Despacho - 2 - SELEG - (324341)
04/02/2026 08:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Mensagem - Nº 302/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324315)
04/02/2026 08:32Despacho - 1 - SELEG - (324314)
04/02/2026 07:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (324311)
04/02/2026 07:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (324313)
04/02/2026 07:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (324312)
04/02/2026 07:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (324308)
04/02/2026 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 2 - SELEG - (324309)
04/02/2026 07:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...